O pré-sal e suas alternativas

Por Martiniano Costa, Presidente da CUT-BA

A CUT, ao longo dos anos, tem defendido a Petrobras 100% estatal. A partir dessa premissa, fazemos a discussão com a Petrobras e com a sociedade sobre o modelo de exploração de petróleo no Brasil, os seus impactos para a economia do país e, consequentemente, para a população. Esta é uma riqueza da nação brasileira e deve servir prioritariamente ao combate da extrema pobreza. Lutamos pela criação de uma estrutura social, política e jurídica que garanta a destinação dos recursos obtidos através do petróleo existente na camada pré-sal, inclusive os royalties, para o povo brasileiro.
Quando ocorreu a descoberta das camadas do pré-sal, a CUT, os movimentos sociais, a FUP e os sindicatos de petroleiros de todo o Brasil tiveram a capacidade de construir um Projeto de Lei, oriundo da sociedade. Naquele momento, reivindicamos ao Congresso Nacional que os recursos oriundos do pré-sal fossem aplicados da forma que entendemos justa, com recursos que servem à toda a sociedade, destinados prioritariamente à Educação, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Saúde. Dessa forma, minimiza-se a falta de investimento público nessas áreas.
Na luta pelos recursos do pré-sal para acabar com as injustiças sociais, a CUT irá pressionar a Câmara Federal a incluir no projeto que vai dar formato definitivo ao Plano Nacional de Educação, uma emenda que destine ao ensino público 50% de todas as verbas futuras que serão geridas pelo fundo social do pré-sal. O projeto já tramitou no Congresso no ano passado e foi à sanção do então presidente Lula, que o aprovou, mas no item que destina 50% das verbas do fundo social do pré-sal, vetou.
Outro ponto importante é que conseguimos aprovar a criação do Fundo Social Soberano, também oriundo das riquezas do pré-sal. Temos ainda o avanço do Regime de Partilha, com o qual a Petrobras participa dos lucros obtidos em todos os poços exploratórios do país, a partir de percentuais previamente estabelecidos e de acordo com seu interesse em cada unidade.
Também é preciso pontuar que a CUT apoiou a capitalização da Petrobras, a maior registrada na história mundial, que ultrapassou os R$ 120 bilhões (US$ 70 bilhões), em 2010. A iniciativa transformou a Petrobrás na segunda maior empresa do setor de petróleo do mundo, com o governo federal aumentando a sua participação na empresa de 40% para cerca de 48%, e cria as condições que permitirão o fortalecimento do caixa e o aumento do patrimônio líquido da estatal, elevando sua capacidade de investimento e preparando a empresa para ser a operadora única do pré-sal.
A criação da Petrosal é outro avanço no entendimento dos movimentos sociais, a partir da premissa de que a nova estatal terá a missão de negociar os interesses da empresa e do Brasil com empresas do setor privado que participam do bloco de exploração do pré-sal. Esse novo fundo social vai investir em três áreas: melhoria da educação, redução da pobreza e inovação cientifica e tecnológica.
Diante de toda a luta pelos recursos do pré-sal para o povo brasileiro, entendo que estamos saindo vitoriosos nesse processo, pois queremos o desenvolvimento da indústria de petróleo do Brasil a serviço da sociedade.

Campos terrestres - Pressão da FUP garante veto de Lula

FUP entregou documento ao presidente, conversou com parlamentares e organizou manifestações de rua a favor do veto presidencial

A mobilização Nacional conduzida pela FUP em defesa da manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres impediu a entrega destes ativos ao setor privado, como queriam os empresários e os parlamentares que alteraram a re-dação original do projeto proposto pelo Executivo para capitalização da estatal. Conforme reivindicado pela FUP, o presidente Lula vetou o trecho da lei que obrigava a Petrobrás a se desfazer da maior parte dos seus campos terrestres para ressarcir a União no processo de capitalização. Ao sancionar no dia 30 a lei que autoriza a capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a empresa, o presidente Lula atendeu à reivindicação da FUP e garantiu a manutenção dos ativos de produção terrestre operados pela estatal.Desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando contra as tentativas dos empresários de desqualifcar os ativos terrestres da Petrobrás para abocanhar os campos da estatal no Nordeste, Norte Capixaba e na região Norte do país. O tempo todo, a FUP manteve-se alerta, defendendo o projeto de lei construído coletivamente com os movimentos sociais em favor do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública, e também se mobilizando contra os ataques dos privatistas de plantão, que tentavam pegar carona nos projetos do governo.

FUP e especialistas discutem soberania e petróleo na era do pré-sal

Imprensa da FUP
Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
O debate foi mediado pelo jornalista Luiz Nassif e teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico da subseção FUP do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o doutor em sociologia e professor universitário, Frederico Lisboa Romão, e o jornalista Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder: o envolvimento dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”. Transmitido ao vivo pela internet, o seminário debateu questões como soberania, geopolítica, sustentabilidade ambiental, modelos de legislação, distribuição de royalties, desenvolvimento econômico e social, condições de trabalho e segurança, entre outros temas estratégicos ligados ao petróleo.
O assessor da FUP e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, comentou os principais desafios econômicos do Brasil com a descoberta do pré-sal e destacou que o monopólio estatal do petróleo é o caminho que o país deveria voltar a adotar para garantir sua total soberania no setor. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisou a importância das propostas construídas pela Federação em conjunto com os movimentos sociais e que foram apresentadas no Congresso Nacional como projetos de lei para restabelecer o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
Moraes ressaltou que mudar a Lei do Petróleo vai muito além da alteração do modelo de regulamentação do setor. “É pensar e usar esta riqueza de forma diferente, com sustentabilidade ambiental e econômica, para que daqui a alguns anos, essa matriz energética não se esgote”, destacou, referindo-se não só ao pré-sal e sim a todas as reservas de petróleo e gás do país. Ele também ressaltou que o principal desafio do Brasil é transformar o petróleo em bem social para que este recurso estratégico seja utilizado a favor do povo brasileiro e não para enriquecer ainda mais as empresas do setor.
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro debate aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para os próximos meses e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.

FUP cobra fiscalização da ANP sobre condições de trabalho na indústria de petróleo

Imprensa da FUP
A FUP reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir questões relacionadas aos projetos de lei do pré-sal que foram aprovados no Congresso Nacional e aguardam a sanção do presidente Lula, assim como condições de trabalho e segurança nas empresas do setor. A reunião foi na sede da ANP, no Rio de Janeiro, com participação dos diretores da FUP, Paulo César Martin e Leopoldino Martins, do assessor jurídico da Federação, Normando Rodrigues, e do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA).
A FUP reiterou sua posição contrária à continuidade dos leilões dos blocos de petróleo e gás, assim como defendeu a retomada do monopólio estatal do setor, através da Petrobrás 100% pública, e a destinação social da riqueza gerada por este estratégico recurso. A Federação também ressaltou a luta em defesa da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre, destacando que reivindicou ao presidente Lula que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010), cujo texto abre brechas para que a estatal utilize estes ativos para ressarcir a União no processo de capitalização.
Fiscalização das condições de trabalho
Uma das questões principais da reunião da FUP com o diretor da ANP, Haroldo Lima, foi a situação de risco que vivem os trabalhadores na indústria de petróleo, principalmente aqueles que prestam serviço para a Petrobrás e atuam em operadoras privadas. A FUP ressaltou que a ANP não pode se limitar simplesmente às questões técnicas e de produção do setor e cobrou que a Agência fiscalize também as condições de trabalho, saúde e segurança nas plataformas e campos terrestres de produção e exploração de petróleo e gás.
A Federação denunciou as condições precárias de trabalho e segurança no setor, informando que, só na Petrobrás, já ocorreram 282 mortes de trabalhadores desde 1995, dos quais 227 eram terceirizados. Os diretores da FUP também informaram que já vêm discutindo esta questão com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal do Trabalho e sugeriram que a ANP estabeleça um convênio com estas entidades para tratar das condições de trabalho nas plataformas das diversas petroleiras que atuam no país.

FUP debate soberania energética

A FUP e seus sindicatos participam quarta-feira, 23, do seminário "Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades", realizado pela MGiora Comunicação e a Petrobrás, com apoio da Federação. O objetivo é ampliar a discussão na sociedade sobre a legislação do setor petróleo e seus impactos na exploração e produção do pré-sal, envolvendo representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos. Os debates serão realizados em São Paulo, no Hotel Jaraguá, com participação da FUP, sindicatos e movimentos sociais.
Este será o segundo seminário sobre o pré-sal, realizado com apoio da FUP. O primeiro aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para este ano e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A programação completa do seminário está disponível na internet:
www.mgiora.com.br/petroleodobrasil

FUP reivindica diretamente ao presidente Lula que vete a entrega dos campos terrestres

Nesta segunda-feira, 14, durante a inauguração do Gasbel II, na cidade de Queluzito, em Minas Gerais, a FUP reivindicou diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). O coordenador da Federação, João Antônio de Moraes, reforçou para o presidente a importância de preservar os investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres, alertando para os riscos das mudanças feitas no texto original do projeto de capitalização. O presidente Lula recebeu em mãos o documento da FUP que reivindica o veto ao inciso quarto. O documento já havia sido encaminhado no dia 10 ao gabinete do presidente da República e aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), logo após o projeto de capitalização da Petrobrás ser aprovado pelo Senado.

O inciso quarto, que a FUP cobra o veto do presidente, foi uma das modificações feitas pelos deputados federais na redação original do governo, durante a votação do projeto de capitalização da Petrobrás na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa.
No documento entregue ao presidente Lula, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. Clique aqui para ler a íntegra do documento da FUP que cobra o veto do presidente Lula.

FUP inicia luta pelo veto do presidente à emenda que coloca em risco os campos terrestres

Mobilização na Bahia: FUP, sindicatos e movimentos sociais em defesa dos campos terrestres operados pela Petrobrás

Junto com estudantes e militantes do MST, os petroleiros cobriram de vermelho o plenário do Senado nos dias 08 e 09 de junho, durante a votação dos projetos do governo que alteram a lei do petróleo. Os petroleiros se manifestaram a favor do monopólio estatal, defendendo o projeto dos movimentos sociais (PLC 531/09) e reafirmando a importância da Petrobrás 100% pública e estatal, bem como da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo. A mobilização contou com a participação de vários delegados da II Plenafup, que permaneceram em Brasília para somarem-se à FUP na luta em defesa da soberania. A votação no Senado se estendeu pela madrugada do dia 10, culminando com a aprovação dos projetos do Executivo referentes ao sistema de partilha, ao fundo social e à capitalização da Petrobrás. A mobilização dos trabalhadores e estudantes garantiu avanços no fundo social, através da aprovação da emenda da UNE que destina 50% dos recursos do fundo para a educação. Os petroleiros também fizeram repercutir no Senado a campanha da FUP pela manutenção dos campos terrestres operados pela Petrobrás. A mobilização foi fundamental para a luta que a Federação já iniciou pelo veto do presidente Lula ao inciso quarto do artigo 1º do PLC 08/2010, que abre brechas para que os ativos terrestres da Petrobrás sejam utilizados como alternativa de ressarcimento à União pela capitalização da empresa.

A importância do veto
A FUP encaminhou ao presidente Lula documento cobrando que vete o inciso quarto do artigo 1º do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). Esse inciso foi uma das modificações feitas pelos deputados na redação original do governo, durante a votação na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa. No documento enviado ao Presidente da República, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. “Se isso acontecer, a empresa terá que se desfazer de 41 áreas de produção terrestre no Espírito Santo, ficando apenas com dois dos 43 campos atuais. Na Bahia, os ativos terrestres da Petrobrás seriam reduzidos de 73 para 17; e no Rio Grande do Norte, de 59 para 10”, destaca o documento da FUP, solicitando o veto do presidente Lula.

Em defesa do monopólio!
Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo. Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro. A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.

Agora é lutar pelo veto do presidente Lula às mudanças feitas pelos parlamentares
Se a Petrobrás for obrigada a interromper suas atividades de exploração e produção de petróleo em terra, haverá um imenso retrocesso no desenvolvimento de vários estados do país, principalmente no Nordeste. Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, Amazonas e o Norte Capixaba serão as regiões mais prejudicadas, já que suas economias estão diretamente ligadas às atividades da Petrobrás, principalmente no interior. Milhares de empregos serão comprometidos, sem falar no impacto que a privatização terá sobre as condições de trabalho dos petroleiros. Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas que atuam neste setor têm revelado total desrespeito aos trabalhadores, como violação de contratos, ataque à organização sindical, descumprimento de direitos, assédio moral e precarização das condições de trabalho e segurança. A prova maior disso é que, desde 1995, 227 trabalhadores perderam a vida em acidentes ocorridos quando prestavam serviços para a Petrobrás.

O falso discurso das operadoras independentes
A alegação dos parlamentares de que é preciso incrementar a participação das “empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte” na indústria nacional de petróleo é papo para boi dormir. Alguém conhece alguma empresa independente de petróleo investindo no Nordeste brasileiro, gerando emprego, renda e com práticas decentes e seguras de trabalho?Segundo estudo da ANP, a Petrobrás investe quatro vezes mais em seus campos terrestres do que as demais operadoras. Durante o governo FHC, os tucanos e demos obrigaram a Petrobrás a se desfazer de campos terrestres na bacia do recôncavo baiano. Em 2001, a empresa vendeu quatro destes campos para uma operadora do setor privado. Após a privatização, a produção local caiu 25%. Portanto, será um retrocesso para o país e os trabalhadores se a Petrobrás tiver que se desfazer dos seus ativos de produção terrestre.