FUP inicia luta pelo veto do presidente Lula às mudanças feitas pelos parlamentares, que colocam em risco os campos terrestres de petróleo

Imprensa da FUP


Junto com estudantes e militantes do MST, os petroleiros cobriram de vermelho o plenário do Senado nos dias 08 e 09 de junho, durante a votação dos projetos do governo que alteram a lei do petróleo. Os petroleiros se manifestaram a favor do monopólio estatal, defendendo o projeto dos movimentos sociais (PLC 531/09) e reafirmando a importância da Petrobrás 100% pública e estatal, bem como da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo. A mobilização contou com a participação de vários delegados da II Plenafup, que permaneceram em Brasília para somarem-se à FUP na luta em defesa da soberania.

A votação no Senado se estendeu pela madrugada do dia 10, culminando com a aprovação dos projetos do Executivo referentes ao sistema de partilha, ao fundo social e à capitalização da Petrobrás. A mobilização dos trabalhadores e estudantes garantiu avanços no fundo social, através da aprovação da emenda da UNE que destina 50% dos recursos do fundo para a educação.

Os petroleiros também fizeram repercutir no Senado a campanha da FUP pela manutenção dos campos terrestres operados pela Petrobrás. A mobilização foi fundamental para a luta que a Federação já iniciou pelo veto do presidente Lula ao inciso quarto do artigo 1º do PLC 08/2010, que abre brechas para que os ativos terrestres da Petrobrás sejam utilizados como alternativa de ressarcimento à União pela capitalização da empresa.

Somente o monopólio estatal do petróleo garantirá a soberania nacional


Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo.

Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro.

A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.

Luta pelo veto do presidente às mudanças feitas pelos parlamentares






A FUP encaminhou ao presidente Lula documento cobrando o veto ao inciso quarto do artigo 1º do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). Esse inciso foi uma das modificações feitas pelos deputados na redação original do governo, durante a votação na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa.

No documento enviado ao Presidente da República, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. "Se isso acontecer, a empresa terá que se desfazer de 41 áreas de produção terrestre no Espírito Santo, ficando apenas com dois dos 43 campos atuais. Na Bahia, os ativos terrestres da Petrobrás seriam reduzidos de 73 para 17; e no Rio Grande do Norte, de 59 para 10", destaca o documento da FUP, solicitando o veto do presidente Lula.

Pré-Sal - Coordenador da FUP realiza palestra no Cursinho da Poli/USP em São Paulo

O Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP João Antonio de Moraes estará no dia 11.06.2010, às 19 horas, realizando Palestra no Cursinho da Poli/USP sobre o Pré-Sal, Projeto Lei da FUP e Movimentos Sociais e as últimas informações da tramitação do Projeto do Governo no Senado.

Local: CURSINHO DA POLI/USP

Endereço: AV. PROFESSOR ALMEIDA PRADO, 128, TRAVESSA 2CONJUNTO BIÊNIO - CIDADE UNIVERSITÁRIA - SÃO PAULO
Venha você também fazer parte desta luta!

Senado aprova cessão onerosa e capitalização da Petrobras

A Petrobras informa que foi aprovado, na madrugada desta quinta-feira (10/06), no Senado Federal o projeto de lei (“PL”) referente à cessão onerosa e à capitalização da Petrobras.
A proposta em questão autoriza a União Federal a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do pré-sal, limitado ao volume máximo de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (“cessão de direitos”), além de autorizar que a União Federal possa subscrever ações do capital social da Petrobras.
O projeto de lei foi aprovado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, por isso, será encaminhado para sanção presidencial para posteriormente ser convertido em lei.
Na expectativa de sanção do PL pelo Presidente da República, a Petrobras continuará a negociação do contrato de cessão onerosa com a União e os trabalhos necessários para a definição do valor da cessão de direitos a serem contratados.
Também foi aprovado ontem o novo regime de partilha de produção que regulará a exploração e produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Esse regime foi aprovado através do PL que unificou os projetos de lei referentes à criação do Fundo Social e do regime de partilha de produção. O regime aprovado garante à Petrobras o papel de operador único, com parcela mínima de 30%, podendo ainda a Companhia participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas. O novo regime contempla ainda a possibilidade de cessão direta à Petrobras de até 100% de novas áreas, sem licitação. O PL, conforme aprovado pelo Senado, terá de ser submetido novamente à Câmara dos Deputados em função da unificação dos dois projetos e, se aprovado pela Câmara, será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
A Petrobras informa ainda que, dando continuidade à preparação da oferta pública de ações, contratou o Banco do Brasil como coordenador de varejo no Brasil.
Esse comunicado é de caráter meramente informativo, não constituindo uma oferta, convite ou solicitação de oferta de subscrição ou compra de quaisquer valores mobiliários no Brasil ou em qualquer outra jurisdição e, portanto, não devendo ser utilizado como base para qualquer decisão de investimento.

Senado aprova dois dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal

Agência DIAP Qui, 10 de Junho de 2010 09:43
Fundo Social (PLC 7/10) do pré-sal aprovado em forma de substitutivo. Em razão disto retorna ao Exame da Câmara. Regime de partilha (PLC 16/10) foi incorporado ao PLC 7/10. Distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios deverá ser vetada, disse líder do Governo

Fundo Social, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' para todos os estados

Por Silvia Gomide,Na Agência Senado
Após mais de 11 horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB/RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos.
A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do Governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
PartilhaO regime de partilha é previsto no PLC 16/10, que se encontra em tramitação no Senado, mas Jucá preferiu incorporá-lo ao seu substitutivo ao PLC 7/10. O senador considera que o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha, pois a maior parte de seus recursos virá da receita da comercialização do óleo pertencente à União.
Jucá avaliou ainda que o momento atual não seria propício para discutir alterações na legislação em vigor, já que o PLC 16/10, aprovado pela Câmara, aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties - compensação financeira devida a estados, municípios e Distrito Federal, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição.
O PLC 16/10 também altera a distribuição dos royalties entre os entes federativos, destitui o tratamento especial conferido a estados e municípios produtores e extingue a participação especial, que vem a ser um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atinge volume acima do esperado nos campos sob concessão.
Pelo regime de partilha previsto pelo Executivo e mantido no substitutivo de Jucá, o petróleo extraído passa a ser da União, depois de deduzidas as parcelas da empresa contratada referentes ao custo e participação no óleo excedente. O regime de partilha é adotado por países produtores como Síria, Omã, Nigéria, Indonésia, Angola, Egito, Índia e China, assinala Jucá em seu relatório.
Fundo SocialO Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Os projetos e programas do Fundo Social observarão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre os objetivos do Fundo Social está o de constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União; oferecer fonte regular de recursos para o desenvolvimento social e regional; e mitigar as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos não renováveis. É vedado ao Fundo Social conceder garantias, de forma direta ou indireta.
O Fundo Social terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura que lhe for destinada pelos contratos de partilha de produção; a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos; a receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, conforme definido em lei; os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e outros recursos destinados por lei ao fundo.
A política de investimentos do Fundo Social será definida pelo Comitê de Gestão Financeira (CGFFS), que terá sua composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, assegurada a participação do ministro da Fazenda; do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do presidente do Banco Central.
Aos membros do comitê não caberá qualquer tipo de remuneração pelo desempenho de suas funções. As despesas relativas à operacionalização do comitê serão custeadas pelo próprio fundo.
PartilhaO substitutivo estabelece que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União no regime de partilha de produção.
A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% em caso de consórcio, que deverá ser constituído com estatal a ser criada quando a petrolífera for contratada diretamente ou no caso de ser vencedora isolada de licitação.
A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha. Os custos e os investimentos necessários à execução do contrato serão integralmente suportados pelo contratado - a Petrobras ou, quando for o caso, o consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação.
A União, por intermédio de fundo específico, poderá participar dos investimentos nas atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção na área do pré-sal e em áreas estratégicas, caso em que assumirá os riscos correspondentes a sua participação, nos termos do respectivo contrato.
Previamente à contratação sob o regime de partilha de produção, o Ministério de Minas e Energia (MME), diretamente ou por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá promover a avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas. A Petrobras poderá ser contratada diretamente para realizar estudos exploratórios necessários à avaliação das áreas a serem exploradas.
A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação na modalidade leilão.
A gestão dos contratos caberá a empresa pública a ser criada com este propósito, que não assumirá os riscos e não responderá pelos custos e investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha.
ContrataçãoO ritmo de contratação dos blocos sob o regime de partilha, observando-se a política energética, o desenvolvimento e a capacidade da indústria nacional para o fornecimento de bens e serviços, será proposto ao presidente da República pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Ministério de Minas e Energia.
O CNPE também irá propor os blocos que serão destinados à contratação direta com a Petrobras sob o regime de partilha; os blocos que serão objeto de leilão; os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos; a delimitação de outras regiões a serem classificadas como áreas do pré-sal e as que serão definidas como estratégicas; a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha, assim como a política de comercialização do gás natural, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional.
Ao Ministério de Minas e Energia caberá planejar o aproveitamento do petróleo e do gás natural, além de propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de partilha de produção.
Também caberá ao Ministério de Minas e Energia propor ao CNPE os critérios para definição do excedente em óleo da União; o percentual mínimo do excedente em óleo da União; a participação mínima da Petrobras no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%; os critérios e os percentuais máximos da produção anual destinados ao pagamento do custo em óleo e do volume da produção correspondente aos royalties devidos; o conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional; e o valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à empresa pública a ser criada para gerir os contratos.
O Ministério de Minas e Energia também deverá estabelecer as diretrizes a serem observadas pela ANP para promoção da licitação na modalidade leilão, bem como para a elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção. E ainda aprovar as minutas dos editais de licitação e dos contratos de partilha elaborados pela ANP.
À ANP caberá promover estudos técnicos para subsidiar o Ministério de Minas e Energia na delimitação dos blocos que serão objeto de contrato de partilha; elaborar e submeter à aprovação do ministério as minutas dos contratos e dos editais, no caso de licitação; promover as licitações na modalidade leilão; fazer cumprir as melhores práticas da indústria do petróleo; analisar e aprovar os planos de exploração, de avaliação e de desenvolvimento da produção, bem como os programas anuais de trabalho e de produção relativos aos contratos de partilha, além de regular e fiscalizar as atividades realizadas sob esse regime.

Petrobrás anuncia mais uma reserva no pré-sal

A descoberta, que influenciou a alta das ações da empresa na Bovespa, pode representar a exploração de 380 milhões de barris de petróleo

Jacqueline Farid e André Magnabosco, da Agência Estado

RIO - A Petrobrás anunciou ontem uma nova descoberta na camada pré-sal da Bacia de Campos, no campo de Marlim. A nova reserva de óleo leve está localizada em lâmina d'água de 648 metros e, segundo comunicado da empresa, as estimativas preliminares apontam para um reservatório com cerca de 380 milhões de barris de petróleoO anúncio da descoberta elevou as ações da empresa na Bolsa de São Paulo e ajudou a evitar uma queda ainda maior da Bovespa, que fechou ontem com recuo de 2%, enquanto os papéis da Petrobrás subiram 1,44%.
"Está prevista a realização de testes para avaliar a produtividade desses reservatórios", disse a empresa em nota. A Petrobrás informou também que um plano de avaliação será apresentado "em breve" à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).
A reserva está a 4.460 metros de profundidade. A perfuração, de acordo com a empresa, ocorreu na área de prospecção denominada Brava, pelo poço 6-MRL-199D-RJS, distante 170 km da cidade de Macaé (RJ).
A Petrobrás detalhou que a descoberta fica próxima à infraestrutura instalada dos campos de Marlim e Voador. O poço está a 4,5 km da plataforma P-27, "o que deve facilitar o desenvolvimento do campo, reduzir o prazo necessário para o início da produção e poderá diminuir os investimentos", conforme o comunicado.
A última descoberta anterior da empresa no pré-sal na Bacia de Campos havia sido informada ao mercado em 25 de maio. Neste caso, a reserva está localizada no Campo de Caratinga, a cerca de 106 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 1.027 metros.
Em agosto do ano passado, a petrolífera iniciou o desenvolvimento de reservas de óleo leve na Bacia de Campos, próximas aos campos Marlim Sul e Marlim Leste, como parte do planejamento estratégica da companhia para o período 2009-2013. Em Marlim Leste, a companhia encontrou em 2005 o reservatório batizado de Jabuti, com 345 milhões de barris em reservas. O projeto já está produzindo por meio do navio-plataforma Seillean.
Captação
As ações da empresa ontem foram favorecidas, também, por comunicado emitido pela estatal na noite da última quarta-feira.
Para analistas que acompanham a estatal, a divulgação da empresa do nome dos coordenadores da operação de emissão de ações é mais um sinal de que companhia não vê a crise no mercado europeu como razão para postergar seu plano de capitalização.
"Esta é mais uma prova de que a Petrobrás está empenhada em fazer o que precisa", destaca a estrategista da Ativa Corretora, Mônica Araújo.
Para o analista do Banco do Brasil Investimentos (BBI), Nelson Rodrigues de Matos, o novo material divulgado pela Petrobrás deve ser analisado juntamente com os demais comunicados da empresa (sobre a operação), que sinalizam a realização da oferta.
"A Petrobrás está fazendo seu trabalho para sair a campo", afirmou o analista, que ressalta ainda a incerteza sobre qual será o perfil da operação. A indefinição está no que chamou de "plano A" ou de "plano B".
Alternativas
O plano A da companhia é a realização de uma oferta com a inclusão da cessão onerosa de barris da União à Petrobrás. O plano B seria a capitalização sem a inclusão dos 5 bilhões de barris de petróleo que devem ser repassados pela União. Neste caso, a operação deve ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões, conforme divulgado anteriormente pela Petrobrás. Os bancos coordenadores da operação, ainda a ser detalhada, são o Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander.

Governo afirma que projeto do Fundo Social do pré-sal será votado ainda hoje

Eliana Oliveira - O Globo

BRASÍLIA - O governo está decidido a votar ainda nesta terça-feira, não importa em que horário, o projeto de lei que cria o Fundo Social e, ao mesmo tempo, trata do regime de partilha de receitas obtidas com a exploração do petróleo na camada do pré-sal e em áreas estratégicas. O texto não entra na questão dos royalties.
- Temos 42 senadores da base governista presentes. A oposição terá de votar o projeto, pois assumiu o compromisso conosco de que não obstruiria a votação. Como diriam os boêmios, a noite é uma criança e vamos votar o projeto, nem que seja de madrugada _ afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
Jucá fez essa declaração após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes da base governista. O objetivo era tratar de outro votado, que será votado amanhã, quarta-feira: o que trata da capitalização da Petrobras.
- Estamos bastante confiantes na aprovação do projeto que cria o Fundo Social e esperamos que a oposição cumpra o que prometeu - disse Padilha.

Paim: parte dos recursos do pré-sal deve ir para aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Social seja destinada à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Nesta segunda-feira (7), ao discursar em Plenário, ele reiterou que apoia emenda com esse objetivo apresentada ao projeto que cria o Fundo Social - fundo a ser constituído com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal .
Paim é relator desse projeto de lei (PLC 7/10) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). De acordo com a emenda, no mínimo 5% dos recursos do fundo teriam de ser destinados à recomposição defendida por ele.
- Quero que os aposentados que ganham mais que o mínimo tenham seus rendimentos corrigidos com o mesmo índice assegurado ao salário mínimo - declarou.
Paim assinalou que o salário mínimo foi reajustado em aproximadamente 45% entre 2007 e 2010; já as aposentadorias acima desse piso tiveram um "prejuízo" de mais de 25% nesse mesmo período. Ele afirmou que "a atual sistemática de reajuste dos proventos dos aposentados está, na prática, promovendo um significativo achatamento das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, principalmente nos últimos 20 anos".
Royalties e participações especiais
Quanto ao projeto de lei que trata dos royalties e das participações especiais (PLC 16/10), Paim voltou a apoiar as alterações sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios. Essa entidade propôs uma emenda estabelecendo, entre outras mudanças, que uma parte dos royalties (referentes ao regime de partilha) e das participações especiais (oriundas dos contratos de concessão) seja distribuída a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Paim observou que a proposta da Confederação Nacional dos Municípios não deixa de contemplar os estados e municípios produtores, inclusive em caso de perda com a mudança das regras.
Salário mínimo no RS
Outro assunto abordado pelo senador nesta segunda foi a demanda, em seu estado, para que haja um aumento do salário mínimo regional. Ele lembrou que esse piso foi instituído no Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (PT) e já esteve 28% acima do salário mínimo nacional, "diferença que hoje praticamente não existe".
Segundo Paim, o governo do estado propôs um reajuste de 6,9%, enquanto os trabalhadores gaúchos pleiteiam um aumento de aproximadamente 14%. Um projeto de lei sobre o reajuste tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
- Faço um apelo aos deputados estaduais do meu estado para que atendam o pedido dos trabalhadores e encontrem uma alternativa que se aproxime do índice de 14% - declarou ele.
Da Redação / Agência Senado