segunda-feira, 12 de julho de 2010

Campos terrestres - Pressão da FUP garante veto de Lula

FUP entregou documento ao presidente, conversou com parlamentares e organizou manifestações de rua a favor do veto presidencial
A mobilização Nacional conduzida pela FUP em defesa da manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres impediu a entrega destes ativos ao setor privado, como queriam os empresários e os parlamentares que alteraram a re-dação original do projeto proposto pelo Executivo para capitalização da estatal. Conforme reivindicado pela FUP, o presidente Lula vetou o trecho da lei que obrigava a Petrobrás a se desfazer da maior parte dos seus campos terrestres para ressarcir a União no processo de capitalização. Ao sancionar no dia 30 a lei que autoriza a capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a empresa, o presidente Lula atendeu à reivindicação da FUP e garantiu a manutenção dos ativos de produção terrestre operados pela estatal.Desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando contra as tentativas dos empresários de desqualifcar os ativos terrestres da Petrobrás para abocanhar os campos da estatal no Nordeste, Norte Capixaba e na região Norte do país. O tempo todo, a FUP manteve-se alerta, defendendo o projeto de lei construído coletivamente com os movimentos sociais em favor do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública, e também se mobilizando contra os ataques dos privatistas de plantão, que tentavam pegar carona nos projetos do governo.

FUP e especialistas discutem soberania e petróleo na era do pré-sal

Imprensa da FUP
Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
O debate foi mediado pelo jornalista Luiz Nassif e teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico da subseção FUP do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o doutor em sociologia e professor universitário, Frederico Lisboa Romão, e o jornalista Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder: o envolvimento dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”. Transmitido ao vivo pela internet, o seminário debateu questões como soberania, geopolítica, sustentabilidade ambiental, modelos de legislação, distribuição de royalties, desenvolvimento econômico e social, condições de trabalho e segurança, entre outros temas estratégicos ligados ao petróleo.
O assessor da FUP e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, comentou os principais desafios econômicos do Brasil com a descoberta do pré-sal e destacou que o monopólio estatal do petróleo é o caminho que o país deveria voltar a adotar para garantir sua total soberania no setor. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisou a importância das propostas construídas pela Federação em conjunto com os movimentos sociais e que foram apresentadas no Congresso Nacional como projetos de lei para restabelecer o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
Moraes ressaltou que mudar a Lei do Petróleo vai muito além da alteração do modelo de regulamentação do setor. “É pensar e usar esta riqueza de forma diferente, com sustentabilidade ambiental e econômica, para que daqui a alguns anos, essa matriz energética não se esgote”, destacou, referindo-se não só ao pré-sal e sim a todas as reservas de petróleo e gás do país. Ele também ressaltou que o principal desafio do Brasil é transformar o petróleo em bem social para que este recurso estratégico seja utilizado a favor do povo brasileiro e não para enriquecer ainda mais as empresas do setor.
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro debate aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para os próximos meses e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.

FUP cobra fiscalização da ANP sobre condições de trabalho na indústria de petróleo

Imprensa da FUP
A FUP reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir questões relacionadas aos projetos de lei do pré-sal que foram aprovados no Congresso Nacional e aguardam a sanção do presidente Lula, assim como condições de trabalho e segurança nas empresas do setor. A reunião foi na sede da ANP, no Rio de Janeiro, com participação dos diretores da FUP, Paulo César Martin e Leopoldino Martins, do assessor jurídico da Federação, Normando Rodrigues, e do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA).
A FUP reiterou sua posição contrária à continuidade dos leilões dos blocos de petróleo e gás, assim como defendeu a retomada do monopólio estatal do setor, através da Petrobrás 100% pública, e a destinação social da riqueza gerada por este estratégico recurso. A Federação também ressaltou a luta em defesa da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre, destacando que reivindicou ao presidente Lula que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010), cujo texto abre brechas para que a estatal utilize estes ativos para ressarcir a União no processo de capitalização.
Fiscalização das condições de trabalho
Uma das questões principais da reunião da FUP com o diretor da ANP, Haroldo Lima, foi a situação de risco que vivem os trabalhadores na indústria de petróleo, principalmente aqueles que prestam serviço para a Petrobrás e atuam em operadoras privadas. A FUP ressaltou que a ANP não pode se limitar simplesmente às questões técnicas e de produção do setor e cobrou que a Agência fiscalize também as condições de trabalho, saúde e segurança nas plataformas e campos terrestres de produção e exploração de petróleo e gás.
A Federação denunciou as condições precárias de trabalho e segurança no setor, informando que, só na Petrobrás, já ocorreram 282 mortes de trabalhadores desde 1995, dos quais 227 eram terceirizados. Os diretores da FUP também informaram que já vêm discutindo esta questão com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal do Trabalho e sugeriram que a ANP estabeleça um convênio com estas entidades para tratar das condições de trabalho nas plataformas das diversas petroleiras que atuam no país.

FUP debate soberania energética


A FUP e seus sindicatos participam quarta-feira, 23, do seminário "Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades", realizado pela MGiora Comunicação e a Petrobrás, com apoio da Federação. O objetivo é ampliar a discussão na sociedade sobre a legislação do setor petróleo e seus impactos na exploração e produção do pré-sal, envolvendo representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos. Os debates serão realizados em São Paulo, no Hotel Jaraguá, com participação da FUP, sindicatos e movimentos sociais.
Este será o segundo seminário sobre o pré-sal, realizado com apoio da FUP. O primeiro aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para este ano e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A programação completa do seminário está disponível na internet:
www.mgiora.com.br/petroleodobrasil
 
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