quarta-feira, 15 de abril de 2009

Abaixo os leilões entreguistas!



Sempre houve traição ao povo brasileiro. Lesa-pátrias nunca faltaram. Uma das maiores trai-ções à nossa gente é a Lei 9478/97 (Lei da Traição), de FHC. Segundo esta lei, o petróleo brasileiro pode ser entregue a grupos privados nacionais ou estrangeiros, com pequeno imposto para o país. Entre outras multinacionais que têm se apropriado de nosso petróleo, através dos malfadados leilões, estão a Shell e a Repsol. A Shell exporta 60 mil barris diários de petróleo, com direito a cada vez mais aumentar seus lucros às nossas custas. Petróleo extraído de áreas descobertas pela Petrobrás, depois de anos de pesquisas, com recursos vindos de impostos pagos pela nação brasileira.


Privatização da Petrobrás
Não satisfeito com isso, FHC foi mais longe: vendeu 40% das ações da Petrobrás para capitalistas dos EUA, num total de 5 bilhões de dólares na época, valendo hoje cerca de 100 bilhões de dólares. Outra quantidade foi vendida para acionistas privados brasileiros. Conclusão: a Petrobrás passou a ficar com menos de 60% do total do capital. Semi-privatizada. Recentemente, depois de 30 anos de pesquisas, a Petrobrás descobriu uma área de petróleo gigantesca – a maior descoberta petrolífera de todo o mundo nos últimos anos – que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, com uma reserva calculada em no mínimo 100 bilhões de barris. É o chamado pré-sal. Uma fortuna de trilhões de dólares.
As multinacionais estão de olho nesta riqueza, que deve ficar com o nosso povo, para saúde, educação, cooperativas populares de produção, reforma agrária, moradia, alternativas energéticas e outros benefícios.
Para isso, para evitar mais uma traição, o povo brasileiro está em luta. Além de debates, concentração em praças públicas, está sendo feito um abaixo-assinado para a apresentação de projeto de lei popular no Congresso Nacional, mudando a lei do petróleo (lei da traição) e exigindo o fim dos leilões entreguistas.
É a luta de um povo que quer ser soberano, que não aceita ser tratado como colônia, pois povo que não é dono de suas riquezas não é povo livre.

Contratos de Risco


Em 1975, usando o velho argumento entreguista de que o Brasil não tinha condições para desenvolver a produção de petróleo – num momento em que a crise no Oriente Médio ameaçava levantar mais ainda os preços – o governo da ditadura, na calada da noite, criou os chamados contratos de risco, permitindo que empresas privadas explorassem nosso petróleo.
Foram dadas concessões a 36 empresas, multinacionais petrolíferas – entre elas estava a Paulipetro, uma aventura de Maluf. O ditador de plantão achava que bilhões de dólares viriam para a pesquisa e produção de petróleo.
As empresas demonstraram que não estavam dispostas a gastar grande quantidade de dinheiro, não se dispondo a riscos. A iniciativa entreguista da ditadura não funcionou, pois os beneficiados jamais concordariam em fazer o que a Petrobrás sempre fez: investir muito dinheiro em pesquisa. Em 13 anos aplicaram apenas 1,6 bilhão de dólares, uma média de 44 milhões para cada uma. Uma insignificância. Resultado: não extraíram uma gota de petróleo.
No mesmo período, a Petrobrás, cumprindo o seu compromisso de desenvolver a pesquisa e produção de petróleo no país, fez um investimento de 19,8 bilhões de dólares, conseguindo acrescentar 6 bilhões de barris de novas reservas às já existentes.
Mais uma vez as teses entreguistas sobre a conveniência de abrir exploração para grupos privados foram por terra. Ficou provado, mais uma vez, que tais empresas não se dispõem a gastos em pesquisa na área petrolífera. Esperam por uma oportunidade em que tudo esteja pronto, sem qualquer ônus para elas, podendo levar o petróleo descoberto pela Petrobrás, com dinheiro do povo brasileiro.

O Estado e a exploração de petróleo no Brasil



Durante o Império, até 1938, qualquer empresa, nacional ou estrangeira, podia explorar petróleo no Brasil. A partir daquele ano, até 1953, qualquer brasileiro disposto a esta atividade estava permitido a fazê-lo. Não pesquisava nem explorava petróleo porque não tinha recursos para isso. E os grupos estrangeiros durante tanto tempo em que pode-riam fazer investimentos na busca de petróleo não tiveram interesse, alegando sempre que o Brasil não tinha petróleo; na realidade, o que queriam era deixar as nossas reservas preservadas para um momento em que lhes conviessem explorá-las. Enquanto isso, o Brasil continuaria importando petróleo produzido por na Venezuela e outras regiões.
Efetivamente, só o Estado teve interesse em fazer pesquisa explorar o petróleo, principalmente a partir da segunda década do século passado, contratando geólogos e comprando sondas. Graças a investimentos do Estado, o país descobriu, em 1939, em Lobato, na Bahia, o primeiro poço de petróleo.
Depois de muitos gastos do Estado, não podendo mais dizer que o Brasil não tinha petróleo, empresas estrangeiras fizeram todos os tipos de pressão para se apoderarem dessa riqueza, com apoio dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra. Deram-se mal, porque, àquela altura, o sentimento patriótico de nosso povo crescia sem parar. Enfrentando multinacionais do petróleo, foi lançada em 1948 a histórica campanha O Petróleo é Nosso. Milhões de patriotas foram à ruas: setores militares, trabalhadores, estudantes, intelectuais, alguns partidos políticos etc. Uma luta cheia de heroísmo, enfrentando repressão e morte, com gente dando o seu próprio sangue para que o petróleo fosse do nosso país.
Veio a vitória em 1953. Os brasileiros derrotaram os grupos estrangeiros, Standard Oil e Shell, e os impérios que estavam por trás deles. Surgiu a Petrobrás. Uma das maiores empresas de petróleo do mundo. A primeira em exploração de petróleo em águas profundas. Orgulho nacional.

O petróleo no mundo


A primeira descoberta de petróleo com re-percussão comercial ocorreu nos EUA, em 1858. Logo surgiria naquele país um famoso magnata do petróleo, Rockfeller, dono da Standard Oil, que sem demora se impôs como verdadeiro império petrolífero. Para competir com esta potência apareceu a Shell.
No Oriente Médio, a primeira exploração de petróleo se deu na primeira década do século passado, por iniciativa do inglês William Knox D,Arcy, que conseguiu do governo do Irã (na época, Pérsia) a concessão de mais de dois terços do país para exploração, por 60 anos. William logo se uniria a outros grupos privados, criando a empresa petrolífera Anglo-persian.
Mais tarde, em 1914, o governo inglês se interessou pela empresa devido à importância do petróleo num momento em que esta fonte de energia já era muito usado no mundo, e, sem demora, torna-se dono da maioria das ações desta empresa. É o surgimento da primeira estatal do mundo.
Os ingleses levavam a quase totalidade dos lucros provindos do petróleo, deixando apenas migalhas para o Irã . Faziam o mesmo em outros países do Oriente Médio, onde também imperava seu controle da produção e comércio de petróleo.
Por seu lado, vendo sua riqueza principal ser levada pela Anglo-persian (posteriormente, Anglo-iranian), pela Shell e pr multinacionais americanas que também já avançavam na região, os países do Oriente Médio começaram a se revoltar e a impor regras de participação nos lucros da produção de petróleo, tendo de enfrentar conspirações e até mesmo ações militares de potências que estavam por trás de tais empresas. Crescia o sentimento nacionalista na região. Em 1951, o governo de Mossadeg decidiu nacionalizar a Anglo-iranian. Veio a reação da Inglaterra e de outras potências capitalistas, que promoveram o bloqueio à venda do petróleo iraniano. A economia do país entrou em colapso e o governo estadunidense, por meio da CIA, organizou um golpe de Estado para derrubar Mossadeg, chefe do governo nacionalista do Irã. O xá Reza Parhlevi, de inteira confiança de norte-americanos e ingleses foi colocado no poder.
Esse golpe não inibiria as lutas nacionalistas do Oriente Médio, e as vitórias começaram a acontecer. Os países começaram a melhorar significativamente sua participação nos lucros do petróleo. Dessa marcha nasceu a OPEP(Organização dos Países Exportadores de Petróleo).
No início dos anos 1970, veio a escalada de nacionalizações das empresas petrolíferas. Os árabes demonstraram que jamais desistiriam serem donos de seu petróleo.
Nesse contexto, com os Estados Unidos na condição de país maior dependente de petróleo, com maior consumo mundial, outra coisa não se poderia esperar senão atos de agressões a países da região, o que explica não só a ação militar contra o Iraque em 1991, como também a criminosa invasão àquele país em 2003, verdadeira guerra de extermínio contra um povo.
Na América Latina
Na América Latina a questão do petróleo não seria diferente. As empresa petroleiras estaduniedenses e inglesas já a partir das primeiras décadas do século passado deixavam apenas migalhas para os países de onde tiravam o petróleo. Foi o que aconteceu com a Venezuela, a Argentina e o México. Também aqui, em nosso continente, os povos começaram a conscientizar-se de que enquanto as multinacionais do petróleo aumentavam assustadoramente seus lucros, as populações latino-americanas se viam vítimas de empobrecimento crescente.
Desta reação nasceu, em 1921, a YPF, estatal argentina sob a liderança do General Mosconi, que via a ameaça iminente de as próprias forças armadas de seu país ficar sem combustível, porque a produção de petróleo estava sob controle de empresas estrangeiras. No México, após lutas e mais lutas, o governo de Cárdenas nacionalizou o petróleo, arrancando-o do domínio inglês e norte-americano. Teve, por isso de enfrentar todo tipo de ação internacional das empresas estrangeiras e seus governos.
Na Bolívia, o governo seguiu o mesmo caminho, criando YPFB, nacionalizando o gás e petróleo. Peru, nos anos 1960, Colômbia Venezuela e Equador também criaram suas estatais.
Hoje, existe uma discussão entre amplos setores sociais dos povos latino-americanos para que a defesa do petróleo da América Latina – em torno de 10% das reservas mundiais – se dê de maneira unificada, no âmbito da estratégia da unidade dos povos da região. E vêem com preocupação a reativação da 4ª Frota norte-americana, em mares da América do Sul, uma das regiões de maior reserva petrolíferas, depois do Oriente Médio.

O Estado e as empresas privadas no Brasil


Todas as áreas consideradas estratégicas para a economia no Brasil estiveram, sem restrições, à disposição de investimentos privados. As empresas privadas podiam atuar com toda a liberdade para desenvolver setores como energia elétrica, telefonia, minérios e pesquisa e produção de petróleo. E quais foram os resultados? Na área de hidroelétrica, no início dos anos 1960, o país estava à beira do caos, em termos de fornecimento de energia elétrica, ameaçando a atividade industrial. Não fosse a iniciativa da Eletrobrás, estatal criada em 1962, que logo a construção da Usina de Furnas (MG), teria ocorrido verdadeiro colapso na economia da região Sudeste, com consequências para todo o país.
Com a Eletrobrás, o Brasil se tornou um dos maiores produtores de energia elétrica do mundo.
Quanto à telefonia, empresas privadas espalhadas por todo o país pouco investiram. O serviço de telefone funcionava precariamente. A presença do Estado foi a saída para o problema. Em 1972 foi criada a Telebrás, que já na primeira década de sua existência, saiu de 1,4 milhão de linhas telefônicas para quase 6 milhões. Em 1998, quando foi privatizada , abrangia um total de 18,2 milhões de terminais fixos e 4,6 milhões de celulares.
E a Vale do Rio Doce? Antes dela, a produção mineral era precária. Basicamente, estava nas mãos da Itabira Iron, de propriedade do americano Percival Farquha, sempre envolvida com corrupção e cheia de privilégios dados por governantes. O que esta empresa queria era se apoderar de amplos territórios repletos de reservas minerais, explorando-as segundo seus critérios particulares. Por isso, para que o país pudesse contar com matéria prima para o seu desenvolvimento industrial, em 1942, Getúlio cria a estatal Vale do Rio Doce, que se tornaria a segunda maior mineradora do mundo, a primeira em minério de ferro, levando sua exportação ao auge quando a demanda de produto minerais cresceu no Japão e outros países.
Enfim, sem a criação dessas empresas e outras como Usiminas, Cosipa, e CSN, todas de iniciativa do Estado, o Brasil não chegaria à condição de 10ª economia do mundo já no início dos anos 1990. Se o capital privado não teve interesse em fazer investimentos nessas áreas, deixando praticamente paralisadas, por que passou a se interessar pela posse delas muito tempo depois da sua existência? A resposta é simples: é que tais estatais se tornaram gigantes e muito lucrativas, prontas para quem quisesse tirar proveitos de uma situação em que os interessados não teriam de gastar praticamente nada para se encherem de lucros.
Graças a governantes lesa-pátrias, o Estado brasileiro foi levado a construir patrimônios enormes para que grupos econômicos aumentassem suas fortunas às custas do nosso país. E como faz qualquer vende-pátria, os entreguistas, a serviço de seus senhores do capital, atacavam a imagem dessas estatais para facilitar a sua privatização por valores baixíssimos, com moedas podres, com subavaliação, ganhando com isso elogio de governos de impérios, como EUA e outros.
Dispensa comentário, por exemplo, a verdadeira doação da Vale do Rio Doce, por um preço simbólico de 3 bilhões de reais, quando só o minério de ferro com que conta esta empresa tem a duração calculada em mais de 200 anos. O que tem causado uma infinidade de ações para anular este crime entreguista.

A Halliburton e o petróleo brasileiro

Fato muito grave está ocorrendo em nosso país em relação ao petróleo. A Halliburton, empresa de Dick Cheney, ex-vice-presidente dos Estados Unidos no governo Bush, envolvida com altas corrupções e na guerra do Iraque, é responsável pelo banco de dados da Petrobrás, administrado pela sua sucursal Landmark Digital and Solution, contratada sem licitação. Para isso, ela conta com um testa-de-ferro, o senhor Nelson Narciso, alto funcionário seu, que, no momento, é diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para a qual a Petrobrás teve de enviar seus dados técnicos.
É este agente da Halliburton quem determina quais blocos de petróleo devem ser leiloados, em detrimento dos interesses nacionais. Foi também, a serviço de multinacionais petrolíferas, que tentou limitar a participação da Petrobrás no 8º leilão, que por causa disso, acabou sendo cancelado em decorrência de ação judicial.

O petróleo vai acabar no mundo?


As reservas de petróleo comprovadas no planeta chegam a um total de 1,04 trilhão de barris, podendo haver mais 1 trilhão comprováveis.
Frente a este quadro, estudiosos afirmam que a humanidade não poderá contar com esta fonte de energia por muito tempo. Outros entendem que com o avanço da tecnologia, com a possibilidade de refino de petróleo pesado e o encontro de jazidas em regiões profundas dos mares, será possível contar com este recurso energético até o fim do século 21.
O certo é que não existirá petróleo para sempre. Este é um fato consumado. Assim, cada país deve cuidar de suas reservas, não as entregar a grupos econômicos, não as extrair sem critérios, de maneira irracional. Este é o caminho que o Brasil deve adotar, visto que se cair na loucura de extrair petróleo a torto e a direito, ou entregá-lo para multinacionais petrolíferas, ficará, sem esta riqueza estratégica para o futuro do nosso povo.
A exploração petrolífera no Brasil deve ser de exclusividade da Petrobrás, que já demonstrou capacidade para desempenhar este papel.

O petróleo e o pré-sal para o povo brasileiro



Diariamente, milhares de militantes saem às ruas para angariar apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que muda a famigerada lei da traição, de FHC, que privatizou a exploração e comercialização do petróleo.
Com a descoberta da camada do pré-sal (gigantesca quantidade de petróleo na costa brasileira, do Espírito Santo ao Paraná) o Brasil pode se tornar em poucos anos um dos maiores exportadores do mundo.
Com o abaixo-assinado que corre o país, os movimentos populares querem mudar a lei para que toda a riqueza que vier do petróleo seja investida em educação, saúde, moradia, saneamento, cooperativas populares de produção etc.
Entre nessa briga por um Brasil mais justo e digno, que possa garantir um futuro melhor para nossos filhos. Entre em contato com o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo e saiba como participar, arrecadando assinaturas entre seus amigos e familiares e participando das atividades do Comitê.

Os estudantes de ontem e de hoje luta pelo petróleo


Já em 1947, estudantes de diversas escolas e faculdades lutavam em defesa do petróleo brasileiro; todos inspirados em conferências que o General Horta Barbosa realizou no Clube Militar. Em seguida, em 1948, criam a Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo, que depois passou a ser dominada Comissão Nacional de Defesa do Petróleo, integrada por Comissões que surgiam em todo o país.
Foram os estudantes que batizaram a campanha de defesa do petróleo, que durou até 1953, de O Petróleo é Nosso. E os estudantes de hoje? Cresce cada vez mais a sua participação na defesa do petróleo, inspirando-se nessa inesquecível luta histórica do nosso povo.

Deoclécio Santana: mártir da luta pelo petróleo


Foi gigantesca a participação da classe trabalhadora na campanha O Petróleo é Nosso, de 1947 a 1953. Os trabalhadores e os estudantes enchiam as praças, em todo o país, na defesa do petróleo brasileiro. Um desses participantes, Deoclécio Santana, doqueiro, ao participar da organização de um comício de patriotas em Santos foi assassinado pela polícia. Um inesquecível patriota. O Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional planeja fazer uma homenagem a este grande brasileiro e outros que na campanha O Petróleo é Nosso estiveram na luta por um Brasil soberano.

Controle social das riquezas

Todas as riquezas de um país devem estar sob controle social para que sejam adequadamente colocadas a serviço de políticas sociais, da diminuição crescente da desigualdade.
Com o petróleo, com a estatização total da Petrobrás, a lógica não poderia ser diferente. É esse controle que garante o destino social justo dos lucros advindos das riquezas petrolíferas.
O controle social sobre os bens do país é de grande significado democrático: o povo decidindo que fazer com o que é seu.

Recursos para a exploração de petróleo


Tanto os entreguistas de ontem como os de hoje aparecem sempre com a mesma can-tilena: dizem que o Brasil não tem recursos próprios para pesquisa e produção de petróleo. Defendem que multinacionais possam explorar nosso petróleo.
Já no século passado ficou provado que este argumento não tem embasamento real. A partir de 1939, quando o Brasil se tornou produtor de petróleo, cada vez mais os créditos internacionais se abrem para o país, sem falar de empréstimos do próprio tesouro nacional, numa perspectiva de que as próprias reservas já existentes, ainda que muito pequenas, eram a garantia de retorno das aplicações. O que permitiu empréstimos para compras de sondas, de outros equipamentos e da instalação da primeira refinaria, em 1950, na Bahia, a qual acabou se pagando com sobra. Isso, num contexto em que a capacidade inicial de tal refinaria era de apenas 2.700 barris diários, com uma pequena reserva de petróleo.
Nesse processo, em que, desde 1950, a primeira refinaria opera com lucros e consegue ampliar sua capacidade de operação com a obtenção de empréstimos, surge a Petrobrás, em 1953, e, ao contrário do que afirmavam os entreguistas, em nenhum momento faltou crédito, jamais passando um ano sem lucros. Nunca lhe faltou recursos ao longo de sua existência para as diversas áreas de sua atividade, tendo desenvolvido novas tecnologias, permitindo que se tornasse o que é hoje.
Os entreguistas de hoje não são diferentes dos de ontem. Agora, alegam não ter o Brasil dinheiro para a exploração do pré-sal. A resposta a este tipo de afirmação é uma pergunta: quem vai negar crédito para um país que acaba de fazer a maior descoberta de petróleo nos últimos anos em todo o mundo? Ora, se o Brasil conseguiu importantes empréstimos quando a Petrobrás ainda nem existia, com uma reserva de petróleo muito pequena, imagine hoje, com uma reserva de petróleo de 14 bilhões de barris, e uma nova descoberta que pode passar de 100 bilhões de barris.
Os entreguistas de qualquer época não têm razão!
 
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