segunda-feira, 12 de julho de 2010

Campos terrestres - Pressão da FUP garante veto de Lula

FUP entregou documento ao presidente, conversou com parlamentares e organizou manifestações de rua a favor do veto presidencial
A mobilização Nacional conduzida pela FUP em defesa da manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres impediu a entrega destes ativos ao setor privado, como queriam os empresários e os parlamentares que alteraram a re-dação original do projeto proposto pelo Executivo para capitalização da estatal. Conforme reivindicado pela FUP, o presidente Lula vetou o trecho da lei que obrigava a Petrobrás a se desfazer da maior parte dos seus campos terrestres para ressarcir a União no processo de capitalização. Ao sancionar no dia 30 a lei que autoriza a capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a empresa, o presidente Lula atendeu à reivindicação da FUP e garantiu a manutenção dos ativos de produção terrestre operados pela estatal.Desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vêm se mobilizando contra as tentativas dos empresários de desqualifcar os ativos terrestres da Petrobrás para abocanhar os campos da estatal no Nordeste, Norte Capixaba e na região Norte do país. O tempo todo, a FUP manteve-se alerta, defendendo o projeto de lei construído coletivamente com os movimentos sociais em favor do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública, e também se mobilizando contra os ataques dos privatistas de plantão, que tentavam pegar carona nos projetos do governo.

FUP e especialistas discutem soberania e petróleo na era do pré-sal

Imprensa da FUP
Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
O debate foi mediado pelo jornalista Luiz Nassif e teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico da subseção FUP do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o doutor em sociologia e professor universitário, Frederico Lisboa Romão, e o jornalista Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder: o envolvimento dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”. Transmitido ao vivo pela internet, o seminário debateu questões como soberania, geopolítica, sustentabilidade ambiental, modelos de legislação, distribuição de royalties, desenvolvimento econômico e social, condições de trabalho e segurança, entre outros temas estratégicos ligados ao petróleo.
O assessor da FUP e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, comentou os principais desafios econômicos do Brasil com a descoberta do pré-sal e destacou que o monopólio estatal do petróleo é o caminho que o país deveria voltar a adotar para garantir sua total soberania no setor. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisou a importância das propostas construídas pela Federação em conjunto com os movimentos sociais e que foram apresentadas no Congresso Nacional como projetos de lei para restabelecer o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
Moraes ressaltou que mudar a Lei do Petróleo vai muito além da alteração do modelo de regulamentação do setor. “É pensar e usar esta riqueza de forma diferente, com sustentabilidade ambiental e econômica, para que daqui a alguns anos, essa matriz energética não se esgote”, destacou, referindo-se não só ao pré-sal e sim a todas as reservas de petróleo e gás do país. Ele também ressaltou que o principal desafio do Brasil é transformar o petróleo em bem social para que este recurso estratégico seja utilizado a favor do povo brasileiro e não para enriquecer ainda mais as empresas do setor.
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro debate aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para os próximos meses e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.

FUP cobra fiscalização da ANP sobre condições de trabalho na indústria de petróleo

Imprensa da FUP
A FUP reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir questões relacionadas aos projetos de lei do pré-sal que foram aprovados no Congresso Nacional e aguardam a sanção do presidente Lula, assim como condições de trabalho e segurança nas empresas do setor. A reunião foi na sede da ANP, no Rio de Janeiro, com participação dos diretores da FUP, Paulo César Martin e Leopoldino Martins, do assessor jurídico da Federação, Normando Rodrigues, e do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA).
A FUP reiterou sua posição contrária à continuidade dos leilões dos blocos de petróleo e gás, assim como defendeu a retomada do monopólio estatal do setor, através da Petrobrás 100% pública, e a destinação social da riqueza gerada por este estratégico recurso. A Federação também ressaltou a luta em defesa da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre, destacando que reivindicou ao presidente Lula que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010), cujo texto abre brechas para que a estatal utilize estes ativos para ressarcir a União no processo de capitalização.
Fiscalização das condições de trabalho
Uma das questões principais da reunião da FUP com o diretor da ANP, Haroldo Lima, foi a situação de risco que vivem os trabalhadores na indústria de petróleo, principalmente aqueles que prestam serviço para a Petrobrás e atuam em operadoras privadas. A FUP ressaltou que a ANP não pode se limitar simplesmente às questões técnicas e de produção do setor e cobrou que a Agência fiscalize também as condições de trabalho, saúde e segurança nas plataformas e campos terrestres de produção e exploração de petróleo e gás.
A Federação denunciou as condições precárias de trabalho e segurança no setor, informando que, só na Petrobrás, já ocorreram 282 mortes de trabalhadores desde 1995, dos quais 227 eram terceirizados. Os diretores da FUP também informaram que já vêm discutindo esta questão com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal do Trabalho e sugeriram que a ANP estabeleça um convênio com estas entidades para tratar das condições de trabalho nas plataformas das diversas petroleiras que atuam no país.

FUP debate soberania energética


A FUP e seus sindicatos participam quarta-feira, 23, do seminário "Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades", realizado pela MGiora Comunicação e a Petrobrás, com apoio da Federação. O objetivo é ampliar a discussão na sociedade sobre a legislação do setor petróleo e seus impactos na exploração e produção do pré-sal, envolvendo representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos. Os debates serão realizados em São Paulo, no Hotel Jaraguá, com participação da FUP, sindicatos e movimentos sociais.
Este será o segundo seminário sobre o pré-sal, realizado com apoio da FUP. O primeiro aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para este ano e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A programação completa do seminário está disponível na internet:
www.mgiora.com.br/petroleodobrasil

segunda-feira, 14 de junho de 2010

FUP reivindica diretamente ao presidente Lula que vete a entrega dos campos terrestres

Nesta segunda-feira, 14, durante a inauguração do Gasbel II, na cidade de Queluzito, em Minas Gerais, a FUP reivindicou diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). O coordenador da Federação, João Antônio de Moraes, reforçou para o presidente a importância de preservar os investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres, alertando para os riscos das mudanças feitas no texto original do projeto de capitalização. O presidente Lula recebeu em mãos o documento da FUP que reivindica o veto ao inciso quarto. O documento já havia sido encaminhado no dia 10 ao gabinete do presidente da República e aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), logo após o projeto de capitalização da Petrobrás ser aprovado pelo Senado.

O inciso quarto, que a FUP cobra o veto do presidente, foi uma das modificações feitas pelos deputados federais na redação original do governo, durante a votação do projeto de capitalização da Petrobrás na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa.
No documento entregue ao presidente Lula, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. Clique aqui para ler a íntegra do documento da FUP que cobra o veto do presidente Lula.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

FUP inicia luta pelo veto do presidente à emenda que coloca em risco os campos terrestres

Mobilização na Bahia: FUP, sindicatos e movimentos sociais em defesa dos campos terrestres operados pela Petrobrás
Junto com estudantes e militantes do MST, os petroleiros cobriram de vermelho o plenário do Senado nos dias 08 e 09 de junho, durante a votação dos projetos do governo que alteram a lei do petróleo. Os petroleiros se manifestaram a favor do monopólio estatal, defendendo o projeto dos movimentos sociais (PLC 531/09) e reafirmando a importância da Petrobrás 100% pública e estatal, bem como da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo. A mobilização contou com a participação de vários delegados da II Plenafup, que permaneceram em Brasília para somarem-se à FUP na luta em defesa da soberania. A votação no Senado se estendeu pela madrugada do dia 10, culminando com a aprovação dos projetos do Executivo referentes ao sistema de partilha, ao fundo social e à capitalização da Petrobrás. A mobilização dos trabalhadores e estudantes garantiu avanços no fundo social, através da aprovação da emenda da UNE que destina 50% dos recursos do fundo para a educação. Os petroleiros também fizeram repercutir no Senado a campanha da FUP pela manutenção dos campos terrestres operados pela Petrobrás. A mobilização foi fundamental para a luta que a Federação já iniciou pelo veto do presidente Lula ao inciso quarto do artigo 1º do PLC 08/2010, que abre brechas para que os ativos terrestres da Petrobrás sejam utilizados como alternativa de ressarcimento à União pela capitalização da empresa.


A importância do veto
A FUP encaminhou ao presidente Lula documento cobrando que vete o inciso quarto do artigo 1º do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). Esse inciso foi uma das modificações feitas pelos deputados na redação original do governo, durante a votação na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa. No documento enviado ao Presidente da República, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. “Se isso acontecer, a empresa terá que se desfazer de 41 áreas de produção terrestre no Espírito Santo, ficando apenas com dois dos 43 campos atuais. Na Bahia, os ativos terrestres da Petrobrás seriam reduzidos de 73 para 17; e no Rio Grande do Norte, de 59 para 10”, destaca o documento da FUP, solicitando o veto do presidente Lula.



Em defesa do monopólio!
Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo. Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro. A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.


Agora é lutar pelo veto do presidente Lula às mudanças feitas pelos parlamentares
Se a Petrobrás for obrigada a interromper suas atividades de exploração e produção de petróleo em terra, haverá um imenso retrocesso no desenvolvimento de vários estados do país, principalmente no Nordeste. Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, Amazonas e o Norte Capixaba serão as regiões mais prejudicadas, já que suas economias estão diretamente ligadas às atividades da Petrobrás, principalmente no interior. Milhares de empregos serão comprometidos, sem falar no impacto que a privatização terá sobre as condições de trabalho dos petroleiros. Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas que atuam neste setor têm revelado total desrespeito aos trabalhadores, como violação de contratos, ataque à organização sindical, descumprimento de direitos, assédio moral e precarização das condições de trabalho e segurança. A prova maior disso é que, desde 1995, 227 trabalhadores perderam a vida em acidentes ocorridos quando prestavam serviços para a Petrobrás.


O falso discurso das operadoras independentes
A alegação dos parlamentares de que é preciso incrementar a participação das “empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte” na indústria nacional de petróleo é papo para boi dormir. Alguém conhece alguma empresa independente de petróleo investindo no Nordeste brasileiro, gerando emprego, renda e com práticas decentes e seguras de trabalho?Segundo estudo da ANP, a Petrobrás investe quatro vezes mais em seus campos terrestres do que as demais operadoras. Durante o governo FHC, os tucanos e demos obrigaram a Petrobrás a se desfazer de campos terrestres na bacia do recôncavo baiano. Em 2001, a empresa vendeu quatro destes campos para uma operadora do setor privado. Após a privatização, a produção local caiu 25%. Portanto, será um retrocesso para o país e os trabalhadores se a Petrobrás tiver que se desfazer dos seus ativos de produção terrestre.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

FUP inicia luta pelo veto do presidente Lula às mudanças feitas pelos parlamentares, que colocam em risco os campos terrestres de petróleo

Imprensa da FUP


Junto com estudantes e militantes do MST, os petroleiros cobriram de vermelho o plenário do Senado nos dias 08 e 09 de junho, durante a votação dos projetos do governo que alteram a lei do petróleo. Os petroleiros se manifestaram a favor do monopólio estatal, defendendo o projeto dos movimentos sociais (PLC 531/09) e reafirmando a importância da Petrobrás 100% pública e estatal, bem como da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo. A mobilização contou com a participação de vários delegados da II Plenafup, que permaneceram em Brasília para somarem-se à FUP na luta em defesa da soberania.

A votação no Senado se estendeu pela madrugada do dia 10, culminando com a aprovação dos projetos do Executivo referentes ao sistema de partilha, ao fundo social e à capitalização da Petrobrás. A mobilização dos trabalhadores e estudantes garantiu avanços no fundo social, através da aprovação da emenda da UNE que destina 50% dos recursos do fundo para a educação.

Os petroleiros também fizeram repercutir no Senado a campanha da FUP pela manutenção dos campos terrestres operados pela Petrobrás. A mobilização foi fundamental para a luta que a Federação já iniciou pelo veto do presidente Lula ao inciso quarto do artigo 1º do PLC 08/2010, que abre brechas para que os ativos terrestres da Petrobrás sejam utilizados como alternativa de ressarcimento à União pela capitalização da empresa.

Somente o monopólio estatal do petróleo garantirá a soberania nacional


Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo.

Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro.

A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.

Luta pelo veto do presidente às mudanças feitas pelos parlamentares






A FUP encaminhou ao presidente Lula documento cobrando o veto ao inciso quarto do artigo 1º do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). Esse inciso foi uma das modificações feitas pelos deputados na redação original do governo, durante a votação na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa.

No documento enviado ao Presidente da República, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. "Se isso acontecer, a empresa terá que se desfazer de 41 áreas de produção terrestre no Espírito Santo, ficando apenas com dois dos 43 campos atuais. Na Bahia, os ativos terrestres da Petrobrás seriam reduzidos de 73 para 17; e no Rio Grande do Norte, de 59 para 10", destaca o documento da FUP, solicitando o veto do presidente Lula.

Pré-Sal - Coordenador da FUP realiza palestra no Cursinho da Poli/USP em São Paulo

O Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP João Antonio de Moraes estará no dia 11.06.2010, às 19 horas, realizando Palestra no Cursinho da Poli/USP sobre o Pré-Sal, Projeto Lei da FUP e Movimentos Sociais e as últimas informações da tramitação do Projeto do Governo no Senado.

Local: CURSINHO DA POLI/USP
Endereço: AV. PROFESSOR ALMEIDA PRADO, 128, TRAVESSA 2CONJUNTO BIÊNIO - CIDADE UNIVERSITÁRIA - SÃO PAULO
Venha você também fazer parte desta luta!

Senado aprova cessão onerosa e capitalização da Petrobras

A Petrobras informa que foi aprovado, na madrugada desta quinta-feira (10/06), no Senado Federal o projeto de lei (“PL”) referente à cessão onerosa e à capitalização da Petrobras.
A proposta em questão autoriza a União Federal a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do pré-sal, limitado ao volume máximo de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (“cessão de direitos”), além de autorizar que a União Federal possa subscrever ações do capital social da Petrobras.
O projeto de lei foi aprovado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, por isso, será encaminhado para sanção presidencial para posteriormente ser convertido em lei.
Na expectativa de sanção do PL pelo Presidente da República, a Petrobras continuará a negociação do contrato de cessão onerosa com a União e os trabalhos necessários para a definição do valor da cessão de direitos a serem contratados.
Também foi aprovado ontem o novo regime de partilha de produção que regulará a exploração e produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Esse regime foi aprovado através do PL que unificou os projetos de lei referentes à criação do Fundo Social e do regime de partilha de produção. O regime aprovado garante à Petrobras o papel de operador único, com parcela mínima de 30%, podendo ainda a Companhia participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas. O novo regime contempla ainda a possibilidade de cessão direta à Petrobras de até 100% de novas áreas, sem licitação. O PL, conforme aprovado pelo Senado, terá de ser submetido novamente à Câmara dos Deputados em função da unificação dos dois projetos e, se aprovado pela Câmara, será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
A Petrobras informa ainda que, dando continuidade à preparação da oferta pública de ações, contratou o Banco do Brasil como coordenador de varejo no Brasil.
Esse comunicado é de caráter meramente informativo, não constituindo uma oferta, convite ou solicitação de oferta de subscrição ou compra de quaisquer valores mobiliários no Brasil ou em qualquer outra jurisdição e, portanto, não devendo ser utilizado como base para qualquer decisão de investimento.

Senado aprova dois dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal

Agência DIAP Qui, 10 de Junho de 2010 09:43
Fundo Social (PLC 7/10) do pré-sal aprovado em forma de substitutivo. Em razão disto retorna ao Exame da Câmara. Regime de partilha (PLC 16/10) foi incorporado ao PLC 7/10. Distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios deverá ser vetada, disse líder do Governo

Fundo Social, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' para todos os estados

Por Silvia Gomide,Na Agência Senado
Após mais de 11 horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB/RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos.
A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do Governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
PartilhaO regime de partilha é previsto no PLC 16/10, que se encontra em tramitação no Senado, mas Jucá preferiu incorporá-lo ao seu substitutivo ao PLC 7/10. O senador considera que o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha, pois a maior parte de seus recursos virá da receita da comercialização do óleo pertencente à União.
Jucá avaliou ainda que o momento atual não seria propício para discutir alterações na legislação em vigor, já que o PLC 16/10, aprovado pela Câmara, aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties - compensação financeira devida a estados, municípios e Distrito Federal, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição.
O PLC 16/10 também altera a distribuição dos royalties entre os entes federativos, destitui o tratamento especial conferido a estados e municípios produtores e extingue a participação especial, que vem a ser um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atinge volume acima do esperado nos campos sob concessão.
Pelo regime de partilha previsto pelo Executivo e mantido no substitutivo de Jucá, o petróleo extraído passa a ser da União, depois de deduzidas as parcelas da empresa contratada referentes ao custo e participação no óleo excedente. O regime de partilha é adotado por países produtores como Síria, Omã, Nigéria, Indonésia, Angola, Egito, Índia e China, assinala Jucá em seu relatório.
Fundo SocialO Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Os projetos e programas do Fundo Social observarão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre os objetivos do Fundo Social está o de constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União; oferecer fonte regular de recursos para o desenvolvimento social e regional; e mitigar as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos não renováveis. É vedado ao Fundo Social conceder garantias, de forma direta ou indireta.
O Fundo Social terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura que lhe for destinada pelos contratos de partilha de produção; a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos; a receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, conforme definido em lei; os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e outros recursos destinados por lei ao fundo.
A política de investimentos do Fundo Social será definida pelo Comitê de Gestão Financeira (CGFFS), que terá sua composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, assegurada a participação do ministro da Fazenda; do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do presidente do Banco Central.
Aos membros do comitê não caberá qualquer tipo de remuneração pelo desempenho de suas funções. As despesas relativas à operacionalização do comitê serão custeadas pelo próprio fundo.
PartilhaO substitutivo estabelece que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União no regime de partilha de produção.
A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% em caso de consórcio, que deverá ser constituído com estatal a ser criada quando a petrolífera for contratada diretamente ou no caso de ser vencedora isolada de licitação.
A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha. Os custos e os investimentos necessários à execução do contrato serão integralmente suportados pelo contratado - a Petrobras ou, quando for o caso, o consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação.
A União, por intermédio de fundo específico, poderá participar dos investimentos nas atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção na área do pré-sal e em áreas estratégicas, caso em que assumirá os riscos correspondentes a sua participação, nos termos do respectivo contrato.
Previamente à contratação sob o regime de partilha de produção, o Ministério de Minas e Energia (MME), diretamente ou por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá promover a avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas. A Petrobras poderá ser contratada diretamente para realizar estudos exploratórios necessários à avaliação das áreas a serem exploradas.
A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação na modalidade leilão.
A gestão dos contratos caberá a empresa pública a ser criada com este propósito, que não assumirá os riscos e não responderá pelos custos e investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha.
ContrataçãoO ritmo de contratação dos blocos sob o regime de partilha, observando-se a política energética, o desenvolvimento e a capacidade da indústria nacional para o fornecimento de bens e serviços, será proposto ao presidente da República pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Ministério de Minas e Energia.
O CNPE também irá propor os blocos que serão destinados à contratação direta com a Petrobras sob o regime de partilha; os blocos que serão objeto de leilão; os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos; a delimitação de outras regiões a serem classificadas como áreas do pré-sal e as que serão definidas como estratégicas; a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha, assim como a política de comercialização do gás natural, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional.
Ao Ministério de Minas e Energia caberá planejar o aproveitamento do petróleo e do gás natural, além de propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de partilha de produção.
Também caberá ao Ministério de Minas e Energia propor ao CNPE os critérios para definição do excedente em óleo da União; o percentual mínimo do excedente em óleo da União; a participação mínima da Petrobras no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%; os critérios e os percentuais máximos da produção anual destinados ao pagamento do custo em óleo e do volume da produção correspondente aos royalties devidos; o conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional; e o valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à empresa pública a ser criada para gerir os contratos.
O Ministério de Minas e Energia também deverá estabelecer as diretrizes a serem observadas pela ANP para promoção da licitação na modalidade leilão, bem como para a elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção. E ainda aprovar as minutas dos editais de licitação e dos contratos de partilha elaborados pela ANP.
À ANP caberá promover estudos técnicos para subsidiar o Ministério de Minas e Energia na delimitação dos blocos que serão objeto de contrato de partilha; elaborar e submeter à aprovação do ministério as minutas dos contratos e dos editais, no caso de licitação; promover as licitações na modalidade leilão; fazer cumprir as melhores práticas da indústria do petróleo; analisar e aprovar os planos de exploração, de avaliação e de desenvolvimento da produção, bem como os programas anuais de trabalho e de produção relativos aos contratos de partilha, além de regular e fiscalizar as atividades realizadas sob esse regime.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Petrobrás anuncia mais uma reserva no pré-sal

A descoberta, que influenciou a alta das ações da empresa na Bovespa, pode representar a exploração de 380 milhões de barris de petróleo
Jacqueline Farid e André Magnabosco, da Agência Estado
RIO - A Petrobrás anunciou ontem uma nova descoberta na camada pré-sal da Bacia de Campos, no campo de Marlim. A nova reserva de óleo leve está localizada em lâmina d'água de 648 metros e, segundo comunicado da empresa, as estimativas preliminares apontam para um reservatório com cerca de 380 milhões de barris de petróleoO anúncio da descoberta elevou as ações da empresa na Bolsa de São Paulo e ajudou a evitar uma queda ainda maior da Bovespa, que fechou ontem com recuo de 2%, enquanto os papéis da Petrobrás subiram 1,44%.
"Está prevista a realização de testes para avaliar a produtividade desses reservatórios", disse a empresa em nota. A Petrobrás informou também que um plano de avaliação será apresentado "em breve" à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).
A reserva está a 4.460 metros de profundidade. A perfuração, de acordo com a empresa, ocorreu na área de prospecção denominada Brava, pelo poço 6-MRL-199D-RJS, distante 170 km da cidade de Macaé (RJ).
A Petrobrás detalhou que a descoberta fica próxima à infraestrutura instalada dos campos de Marlim e Voador. O poço está a 4,5 km da plataforma P-27, "o que deve facilitar o desenvolvimento do campo, reduzir o prazo necessário para o início da produção e poderá diminuir os investimentos", conforme o comunicado.
A última descoberta anterior da empresa no pré-sal na Bacia de Campos havia sido informada ao mercado em 25 de maio. Neste caso, a reserva está localizada no Campo de Caratinga, a cerca de 106 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 1.027 metros.
Em agosto do ano passado, a petrolífera iniciou o desenvolvimento de reservas de óleo leve na Bacia de Campos, próximas aos campos Marlim Sul e Marlim Leste, como parte do planejamento estratégica da companhia para o período 2009-2013. Em Marlim Leste, a companhia encontrou em 2005 o reservatório batizado de Jabuti, com 345 milhões de barris em reservas. O projeto já está produzindo por meio do navio-plataforma Seillean.
Captação
As ações da empresa ontem foram favorecidas, também, por comunicado emitido pela estatal na noite da última quarta-feira.
Para analistas que acompanham a estatal, a divulgação da empresa do nome dos coordenadores da operação de emissão de ações é mais um sinal de que companhia não vê a crise no mercado europeu como razão para postergar seu plano de capitalização.
"Esta é mais uma prova de que a Petrobrás está empenhada em fazer o que precisa", destaca a estrategista da Ativa Corretora, Mônica Araújo.
Para o analista do Banco do Brasil Investimentos (BBI), Nelson Rodrigues de Matos, o novo material divulgado pela Petrobrás deve ser analisado juntamente com os demais comunicados da empresa (sobre a operação), que sinalizam a realização da oferta.
"A Petrobrás está fazendo seu trabalho para sair a campo", afirmou o analista, que ressalta ainda a incerteza sobre qual será o perfil da operação. A indefinição está no que chamou de "plano A" ou de "plano B".
Alternativas
O plano A da companhia é a realização de uma oferta com a inclusão da cessão onerosa de barris da União à Petrobrás. O plano B seria a capitalização sem a inclusão dos 5 bilhões de barris de petróleo que devem ser repassados pela União. Neste caso, a operação deve ficar entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões, conforme divulgado anteriormente pela Petrobrás. Os bancos coordenadores da operação, ainda a ser detalhada, são o Bank of America Merrill Lynch, Bradesco BBI, Citi, Itaú-BBA, Morgan Stanley e Santander.

Governo afirma que projeto do Fundo Social do pré-sal será votado ainda hoje

Eliana Oliveira - O Globo
BRASÍLIA - O governo está decidido a votar ainda nesta terça-feira, não importa em que horário, o projeto de lei que cria o Fundo Social e, ao mesmo tempo, trata do regime de partilha de receitas obtidas com a exploração do petróleo na camada do pré-sal e em áreas estratégicas. O texto não entra na questão dos royalties.
- Temos 42 senadores da base governista presentes. A oposição terá de votar o projeto, pois assumiu o compromisso conosco de que não obstruiria a votação. Como diriam os boêmios, a noite é uma criança e vamos votar o projeto, nem que seja de madrugada _ afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
Jucá fez essa declaração após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes da base governista. O objetivo era tratar de outro votado, que será votado amanhã, quarta-feira: o que trata da capitalização da Petrobras.
- Estamos bastante confiantes na aprovação do projeto que cria o Fundo Social e esperamos que a oposição cumpra o que prometeu - disse Padilha.

Paim: parte dos recursos do pré-sal deve ir para aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Social seja destinada à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Nesta segunda-feira (7), ao discursar em Plenário, ele reiterou que apoia emenda com esse objetivo apresentada ao projeto que cria o Fundo Social - fundo a ser constituído com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal .
Paim é relator desse projeto de lei (PLC 7/10) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). De acordo com a emenda, no mínimo 5% dos recursos do fundo teriam de ser destinados à recomposição defendida por ele.
- Quero que os aposentados que ganham mais que o mínimo tenham seus rendimentos corrigidos com o mesmo índice assegurado ao salário mínimo - declarou.
Paim assinalou que o salário mínimo foi reajustado em aproximadamente 45% entre 2007 e 2010; já as aposentadorias acima desse piso tiveram um "prejuízo" de mais de 25% nesse mesmo período. Ele afirmou que "a atual sistemática de reajuste dos proventos dos aposentados está, na prática, promovendo um significativo achatamento das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, principalmente nos últimos 20 anos".
Royalties e participações especiais
Quanto ao projeto de lei que trata dos royalties e das participações especiais (PLC 16/10), Paim voltou a apoiar as alterações sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios. Essa entidade propôs uma emenda estabelecendo, entre outras mudanças, que uma parte dos royalties (referentes ao regime de partilha) e das participações especiais (oriundas dos contratos de concessão) seja distribuída a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Paim observou que a proposta da Confederação Nacional dos Municípios não deixa de contemplar os estados e municípios produtores, inclusive em caso de perda com a mudança das regras.
Salário mínimo no RS
Outro assunto abordado pelo senador nesta segunda foi a demanda, em seu estado, para que haja um aumento do salário mínimo regional. Ele lembrou que esse piso foi instituído no Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (PT) e já esteve 28% acima do salário mínimo nacional, "diferença que hoje praticamente não existe".
Segundo Paim, o governo do estado propôs um reajuste de 6,9%, enquanto os trabalhadores gaúchos pleiteiam um aumento de aproximadamente 14%. Um projeto de lei sobre o reajuste tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
- Faço um apelo aos deputados estaduais do meu estado para que atendam o pedido dos trabalhadores e encontrem uma alternativa que se aproxime do índice de 14% - declarou ele.
Da Redação / Agência Senado

FUP mobiliza petroleiros no Senado em defesa do monopólio e dos campos terrestres

Imprensa da FUP
A direção da FUP e representantes de várias delegações de petroleiros que participaram da II Plenafup permaneceram em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei do Executivo que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal. A Federação cobra a aprovação do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal sobre a indústria de petróleo e está em tramitação no Senado desde o ano passado. O PL 531/09 foi construído em conjunto com os movimentos sociais visando também a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% pública e estatal, assim como a destinação social das riquezas geradas pelo petróleo. Outra frente de luta dos petroleiros durante a votação dos projetos do governo é impedir a entrega ao setor privado dos campos de produção terrestre operados pela Petrobrás, como defendem alguns parlamentares.
Nesta terça-feira, 08, está prevista a votação no Senado do PLC 7/10, que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal. O projeto do governo deverá ser apresentado com uma emenda que trata da mudança do regime de exploração, que atualmente é de concessão, para o de partilha. Isso forçaria o PLC 16/10 (que cria o regime de concessão) a retornar à Câmara dos Deputados. A FUP acompanha a votação, junto com o movimento estudantil, que garantiu uma emenda no relatório, propondo que 50% do recursos do fundo social sejam destinados para a educação. A emenda, batizada de número 5, foi proposta pela UNE, UBES e pela Associação Nacional de Pós- Graduando (ANPG).
A mobilização dos petroleiros no Senado prossegue na quarta-feira, 09, quando está prevista a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobrás (PLC 8/10). Na próxima semana, provavelmente no dia 16, deverá ser analisado o projeto que cria a Petrosal.

Relatório dos EUA aponta Brasil como futuro grande exportador de petróleo

Agência Brasil
O Brasil vai passar a ter um papel de protagonista no cenário geopolítico internacional, a partir do relatório divulgado terça-feira dia 25.05.2010, pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. O comentário é do professor Helder Queiroz, do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O relatório contém previsões sobre produção e consumo de energia até 2035 no mundo e, pela primeira vez, cita o Brasil, ao lado da Rússia e do Cazaquistão, como líder no crescimento da produção de petróleo entre as nações que não fazem parte da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).O economista da UFRJ recordou que esse tipo de projeção não considerava o Brasil porque a produção do país atendia apenas ao mercado interno e não havia expectativa de grandes excedentes exportadores. “A partir de agora, com o pré-sal, efetivamente isso aumenta muito. E a possibilidade de o país se tornar um exportador líquido já está sendo considerada pelas projeções internacionais de longo prazo de oferta e demanda de energia. Esta é a primeira vez que aparece nessas projeções de longo prazo uma consideração mais explícita do pré-sal para completar a oferta mundial de petróleo”.De acordo com o documento, a produção de petróleo brasileira deverá subir de 2 milhões de barris diários, em 2007, para cerca de 4 milhões/dia em 2020 e 6 milhões/dia em 2035. Já a produção dos Estados Unidos entraria em declínio a partir de 2020.“O Brasil está com muitos planos de uma trajetória de crescimento da produção e os Estados Unidos estariam atingindo o pico da produção em 2020”, disse Helder Queiroz. Lembrou que os Estados Unidos são o maior importador mundial e a sinalização de que a produção do país entrará em declínio em 2020 significa que “não vão entrar novas áreas de exploração e de produção tão cedo”.A tendência de produção declinante dos Estados Unidos abre oportunidades para o Brasil, avaliou o professor. “Como os Estados Unidos são o maior importador, também vão estar de olho [nos países] de onde vão poder importar. Isso acaba sendo muito bom [para o Brasil]”.O relatório da matriz mundial de energia será apresentado pelo diretor do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Richard Newell, na 33ª edição da Conferência Internacional da International Association for Energy Economics (IAEE), que ocorre pela primeira vez no Brasil. Será no Rio de Janeiro, no período de 6 a 9 de junho. O professor Helder Queiroz é o coordenador da programação da conferência.

Romero Jucá quer votar hoje criação do Fundo Social e sistema de partilha

Proposta não requer maioria do total de senadores para ser aprovada. Com a incorporação, pelo relator, da parte referente ao sistema de partilha, o texto precisa voltar à Câmara. Projeto sobre royalties será votado após eleições
Empresa que fizer a extração pagará à União com petróleo e não mais em dinheiro, possibilitando a formação do Fundo Social, sem o repasse a estados e municípios O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que substituiu Renan Calheiros (PMDB-AL) na relatoria do projeto que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal (PLC 7/10), quer levar o texto à votação do Plenário hoje. Por uma emenda do relator, foi incorporada à proposta a parte referente ao sistema de partilha na exploração do petróleo, que estava em outro projeto do marco regulatório do pré-sal, o PLC 16/10.
Como é um projeto de lei ordinária, o Fundo Social pode ser aprovado com a metade mais um dos senadores presentes ¿ não requerendo maioria do total de senadores.
Com a incorporação de toda a parte relativa ao sistema de partilha, o projeto do Fundo Social precisa retornar à Câmara, mas os deputados deverão apenas rejeitar ou aprovar a matéria, não podendo fazer mudanças no mérito. Já o PLC 16/10 passará a tratar apenas dos royalties e participações especiais, perderá a urgência e deverá ser votado após as eleições.
No sistema de partilha, a empresa que extrair o petróleo pagará à União com o produto, e não mais em dinheiro ¿ como ocorre no sistema de concessões. Com a nova sistemática, será possível a formação do Fundo Social, sem que os recursos tenham que ser repassados a estados e municípios, seja como royalties, seja como participações especiais.
O dinheiro do Fundo Social, resultado da venda do petróleo que a União vai receber das empresas exploradoras, será usado em áreas como saúde, educação, infraestrutura e previdência social. Ficará depositado no exterior, entre outras modalidades, em títulos do Tesouro norte-americano, como se fosse um fundo soberano.
¿ Se esse dinheiro entrar todo no Brasil, provocará uma valorização exagerada do Real, o que vai prejudicar as exportações brasileiras, tanto industriais como agrícolas, com possibilidade até de se criar o fenômeno conhecido como doença holandesa ¿ explicou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.
Doença holandesa é o termo utilizado para descrever a crise enfrentada pela economia da Holanda nos anos 1970, quando foram descobertos grandes depósitos de gás natural no país. O excesso de dólares que entraram no país pelas exportações de gás valorizou o florim holandês, desvalorizou o dólar e praticamente destruiu a indústria da Holanda, cujos produtos perderam competitividade no exterior.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

No dia 02 de maio, SBT exibe programa especial sobre os campos terrestres da Petrobrás

Com informações do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia

Em função da programação especial da Copa do Mundo, divulgada pela Rede Nacional Bandeirantes de Televisão, diversos programas locais da Band Bahia (canal 7) foram cancelados ou remanejados. O programa “Campos Terrestres da Petrobrás – uma luta em defesa da Bahia, do Nordeste e do Brasil.”, que seria exibido neste sábado, dia primeiro, às 11h15 da manhã, teria que ser transferido para a próxima semana. Em virtude da urgência do assunto, o Sindicato dos Qupimicos e Petroleiros da Bahia decidiu mudar de emissora e fechou contrato com a TV Aratu – SBT, para veicular o programa neste domingo dia 2, às 10h30 da manhã. A TV Aratu – SBT já está veiculando a nova chamada de programação e a Rede Bandeirantes está divulgando comunicado oficial da emissora explicando os motivos do remanejamento.
O programa foi preparado pelo Comitê em Defesa da Bahia que já está realizando várias atividades de divulgação da Campanha em defesa dos Campos Terrestres operados pela Petrobras, na Bahia. O objetivo da campanha é impedir que sejam votadas as alterações nos relatórios do projeto de capitalização da Petrobrás e do projeto de partilha.
A defesa dos campos terrestres é uma luta de toda a Bahia. Por isso, não perca o programa neste domingo dia 2, ás 10h30, no SBT, canal 4.

Para assistir o vídeo, acesse o link:
http://www.sind.org.br/videos/campos-terrestres-da-petrobras/

1º de maio coleta de assinaturas no Memorial da América Latina

Informamos que amanhã dia, 1º/maio/2010, às 15h, haverá Coleta de assinatura na Fundação Memorial da Améria Latina:

Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Barra Funda - São Paulo SP (Próximo ao metrô Barra Funda). 01156-001

OBS: O ponto de encontro será na feira gastronometro em frente ao pauco

Contamos com o maior número de participantes.

" Nunca venceremos uma luta sozinho"

3º Sarau do pré-sal


Para completar o mês, no dia 25, artistas se reuniram em São Paulo para o 3º Sarau do Pré-sal. "Todas essas atividades são necessárias para fortalecer o movimento, mas ainda estamos longe de ter uma grande parcela da população envolvi-da neste debate, que é de suma importância para o país. Cabe a nós, petroleiros e petroleiras, mais uma vez, tomarmos a frente desta luta, como ocor-reu nos anos 50 com a criação da Petrobrás. É o futuro de nosso país que está em jogo. A Diretoria do Unifcado está se desdobrando para levar esta campanha para todos os cantos do país", destaca e alerta a diretora Marbe Cristina.

Campanha se espalha com a criação de novos comitês


A campanha nacional pelo fm dos leilões do petróelo e pela aprovação do projeto dos movimentos sociais para o setor energé-tico (que se encontra em discussão no Congresso Nacional), que inclui a Petrobrás 100% pública e estatal e a destinação de toda a riqueza do pré-sal para as áreas sociais, de educação e saúde ganha força a cada dia com a criação de novos comitês e a ampliação do debate entre a população.No dia 16 de abril, em Goiânia, ocorreu uma audiência pública com a presença de mais de 200 pessoas que lotaram o auditório da Assembleia Legislativa. Representantes da FUP, do MST, do Unifcado e lideranças locais debateram a impor-tância de não deixar a riqueza do pré-sal cair nas mãos de empresas multinacionais, como querem alguns setores. O desdobramento desta atividade foi a cria-ção do Comitê em Defesa do Petróleo naquela ci-dade no dia 22, evento que contou com a presença de diversos diretores do Unifcado. No dia 23 foi a vez de Guarulhos instalar seu comitê com as presenças dos diretores Auzélio e Jairzinho.

3º Sarau do pré-sal

O Comitê de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional organiza no dia 25 de abril (domingo), das 16h às 20h, no bar Lua Nova, o terceiro sarau do pré-sal. Cantores, compositores, recitadores, artistas e não artistas e trabalhadores em geral participarão deste ato cultural cujo tema central é, óbvio, a defesa do pré-sal e da Petrobrás 100% pública e estatal. As músicas e poesias declamadas e cantadas, no entanto, serão de tema livre. Quem quiser participar deve se ins-crever pelo endereço nicanorjacinto@yahoo.com.br. O bar Lua Nova fca na rua 13 de maio, 540, no Bexiga.

Comitê em Goiânia

No dia 22 de abril acontece em Goiânia o lançamento do Comitê de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional. O evento será na sede da CUT estadual, às 9h e contará com a participação de diversos diretores do Unifcado.

Depois de debate em Guarulhos mais um comitê é criado


O petróleo tem que ser nosso

No dia 9 de abril, o coordenador da FUP e diretor do Unifcado, João Antonio de Moraes, participou de um debate na Câmara Munici-pal de Guarulhos. Na ocasião, Moraes explicou como está a luta pelo pré-sal, os trâmites no parlamento do PLC 531/09 (Projeto de Lei Complementar) e reforçou a necessidade de mobilizar mais setores da população e da cria-ção de novos comitês de defesa do petróleo pela soberania nacional.Como resultado prático deste encontro de Moraes com representantes dos movimentos sociais da região, foi criado o Comitê, que já próximo dia 23, às 19h, se reúne para os pri-meiros encaminhamentos. A reunião ocorre na sede do Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região (Rua Paulo Lenk, 128, centro, Gua-rulhos). "Foi um debate bastante proveitoso, quem morar na região e puder participar deste encontro dia 23 será muito importante", avalia o diretor do Unifcado Auzélio Alves, que par-ticipou do debate.

Dia 25 acontece o 3º sarau do pré-sal

O petróleo tem que ser nosso
O Comitê de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional organiza no dia 25 de abril (domingo), das 16h às 20h, no bar Lua Nova, o terceiro sarau do pré-sal. Cantores, compositores, recitadores, artistas e não artistas participarão des-te ato cultural cujo tema central é, óbvio, a defesa do pré-sal e da Petrobrás 100% pública e estatal. As músicas e poesias declamadas e cantadas, no entanto, serão de tema livre. Quem quiser partici-par deve se inscrever pelo endereço nicanorjacin-to@yahoo.com.br. O bar Lua Nova fca na rua 13 de maio, 540, no Bexiga.

Em todas as frentes na disputa pela soberania nacional


O petróleo tem que ser nosso


Após a ampla campanha de coleta de assina-uras por todo o país para fortalecer o projeto de ei de iniciativa popular, a FUP e seus sindicatos continuam participando das mais diversas ativi-dades, debates e reuniões para divulgar esta luta, que irá defnir o quadro geopolítico do Brasil nos próximos anos.Nos últimos meses, a FUP participou de várias atividades em diferentes estados do país, como a ornada dos estudantes, que levou às ruas a luta para que parte dos recursos do pré-sal seja destina-da à educação. No Rio Grande do Sul, a Federação debateu com os universitários a importância da re-tomada do monopólio estatal do petróleo, em uma palestra no DCE da Universidade Federal de San-ta Maria (UFSM). No Rio de Janeiro, a FUP foi uma das entidades que participou do ato “Leilão é Privatização: O Petróleo Tem que Ser Nosso”, no Clube de Engenharia, no dia 22 de março, que reuniu mais de 500 pessoas.Em São Paulo, dois eventos recentes marca-ram a luta pela soberania. No dia 29 de março o ato na Alesp (leia edição 663 do Petroleir@s), e no dia seguinte o seminário "O desafo do Brasil na era do pré-sal", que contou com a presença das centrais sindicais, movimentos sociais e do presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli.

Os debates do pré-sal no Congresso Nacional

A semana promete ser agitada no Congresso Nacional nos debates sobre o pré-sal. Nesta terça, 13, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve realizar uma audiência públi-ca com representantes dos trabalhadores para discutir o Fundo Social. O debate, solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ocorre antes da audiência sobre o mesmo tema a ser reali-zada de forma conjunta por sete comissões do Senado – incluindo a própria CAS. A criação da Petro-Sal também é ponto de debate no Senado, cujo projeto poderá ser votado nos próximos dias. Entre as diversas emendas ao projeto, há uma que propõe até mudar o nome da empresa que ainda nem existe. Outros, como o entreguista mor, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), propôs "pulverizar" as ações da nova companhia - uma forma disfarçada de tentar fazê-la nascer privatizada.Enquanto essas discussões correm soltas pelos plenários, gabinetes e corredores, a po-pulação se mobiliza cada vez mais para garan-tir a soberania dos recursos energéticos. Um dos exemplos ocorre em Goiânia, no dia 22 de abril, quando a plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais criará mais um Comitê de Defesa do Petróleo. Para os trabalhadores a luta se dá em várias frentes: nas ruas, na pressão aos parlamentares e nos debates nos mais diversos locais para conscientizar um número cada vez maior de pessoas sobre o que está em jogo na disputa do pré-sal. A FUP e seus sin-dicatos têm se empenhado arduamente nesta tarefa.

Evitar a privatização dos campos terrestres


Aliando mobilizações nos esta-dos e gestões políticas junto aos senadores e lideranças par-tidárias, a FUP e seus sindicatos conti-nuam se mobilizando contra a privatiza-ção dos campos terrestres de produção de petróleo. Os projetos do governo federal que estabelecem o modelo de partilha para o pré-sal e a capitalização da Pe-trobrás sofreram mudanças durante a votação na Câmara dos Deputados, que podem signifcar a entrega às empresas privadas de campos estratégicos de pro-dução na Bahia, Rio Grande do Norte, A semana promete ser agitada no Con-gresso Nacional nos debates sobre o pré-sal. Nesta terça, 13, a Comissão de Assuntos So-ciais (CAS) deve realizar uma audiência públi-ca com representantes dos trabalhadores para discutir o Fundo Social. O debate, solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ocorre antes da audiência sobre o mesmo tema a ser reali-zada de forma conjunta por sete comissões do Senado – incluindo a própria CAS.A criação da Petro-Sal também é ponto de debate no Senado, cujo projeto poderá ser votado nos próximos dias. Entre as diversas emendas ao projeto, há uma que propõe até mudar o nome da empresa que ainda nem existe. Outros, como o entreguista mor, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), propôs "pulveri-zar" as ações da nova companhia - uma forma disfarçada de tentar fazê-la nascer privatizada.Enquanto essas discussões correm soltas pelos plenários, gabinetes e corredores, a po-pulação se mobiliza cada vez mais para garan-tir a soberania dos recursos energéticos. Um dos exemplos ocorre em Goiânia, no dia 22 de abril, quando a plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais criará mais um Comitê de Defesa do Petróleo. Para os trabalhadores a luta se dá em várias frentes: nas ruas, na pres-são aos parlamentares e nos debates nos mais diversos locais para conscientizar um número cada vez maior de pessoas sobre o que está em jogo na disputa do pré-sal. A FUP e seus sin-dicatos têm se empenhado arduamente nesta tarefa. Evitar a privatização dos campos terrestresOs debatesdo pré-sal noCongressoCeará, Sergipe, Alagoas, além do Norte do Espírito Santo e Amazonas. Através do senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP conseguiu viabilizar a apresentação no Senado de emendas su-pressivas, que retiram as alterações fei-tas no texto original destes dois projetos do Executivo. Nos dias 6, 7 e 8 de abril, dirigentes da Federação e dos sindicatos da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará estiveram em Brasília, alertando os se-nadores sobre os prejuízos que sofrerão vários estados do país, caso os campos de produção terrestre da Petrobrás se-jam entregues às empresas privadas.

Em noite de temporal, ato reúne mais de 400 pessoas em defesa do pré-sal

Soberania nacional




Entidades nacionais como CUT, MST e UNE pretendem realizar um grande ato em Brasília São Paulo, cidade com mais de 5 milhões de automóveis, defciente estrutura viária e chuva torrencial no começo da noite de segunda-feira de 29 de março. Esta combinação fez com que um trajeto de dois quilômetros levasse 50 minutos para ser percorrido. A lógica seria que o ato mar-cado para ocorrer naquele começo de noite fosse adiado, cancelado, ou, simplesmente, um fasco. Nada disso! Mais de 400 pessoas lotaram o audi-tório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo aos gritos de “o petróleo tem que ser nosso”, “Petrobrás 100% pública e estatal” e outras palavras de ordem e cânticos nacionalistas. O ato, convocado pelo Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional, con-tou com a participação de dezenas de entidades sindicais, populares, estudantis e partidos políticos (CUT, CGTB e Unifcado entre outros), partidos políticos (PT, PPL), movimentos sociais, como o MST e o movimento de moradia, e estudantes da UNE e do movimento secundarista. A coordena-ção da mesa coube ao petroleiro e ex-dirigente da CUT Nacional, Antonio Carlos Spis.Uníssono pela soberaniaO coordenador da FUP e diretor do Unifca-do, João Antonio de Moraes, explicou o projeto de lei dos movimentos populares que se encontra no Congresso e se contrapõe em aspectos fundamen-tais com o apresentado pelo governo. O projeto dos trabalhadores estabelece o fm dos leilões de petróleo, Petrobrás 100% pública e estatal e cria-ção do Fundo Soberano com controle social entre outros pontos. “A caligrafa é da FUP, mas o proje-to é do conjunto dos movimentos sociais”, afrmou Moraes, ressaltando o caráter unitário da luta.Coube ao petroleiro aposentado Alberto Souza fazer uma homenagem aos heróis do passado, que foram presos, torturados e deram suas vidas pela luta da criação da Petrobrás nos anos 1950. “Merece menção, também, o General Leônidas Cardoso, na-cionalista, e pai do grande traidor da pátria, que é esse Fernando Henrique Cardoso”, destacou Alberto.Em nome dos estudantes, Gabriel Cruz, da UNE, e Ana Letícia, da União Estadual dos Estu-dantes, relembraram que os estudantes estiveram na frente da batalha nos anos 1940 e 50 e que estão nesta luta atual. Danieli, jovem militante do Movi-mento Sem Teto, chamou a atenção para a neces-sidade de conscientizar melhor a população sobre a importância do pré-sal. “Não podemos abaixar a cabeça, é nóis na luta”, fnalizou.Em nome do Partido Pátria Livre, agremiação que busca seu registro legal, Miguel Maruso destacou que o pré-sal signifca um novo modelo de desenvol-vimento para São Paulo. "Só na Bacia de Tupi, no li-toral paulista, a Petrobrás irá criar mais de 40 mil em-pregos diretos, serão utilizadas centenas de pequenas embarcações de apoio, que podem ser construídas em nosso Estado, o pré-sal é um novo marco econômi-co para São Paulo”, disse, alertando sobre a tentativa dos conservadores e da mídia de mirar o foco do pré-sal apenas no debate sobre os royalties. Tanto o representante da CGTB como o da CUT enfatizaram a necessidade da luta pelo fm dos leilões e a unidade do movimento popular e sindical. “Não podemos esquecer que 30% do pré-sal já estão leiloados”, disse Joaozinho, da direção estadual da CUT. Falando em nome do Partido dos Trabalhadores, o deputado José Américo reconhe-ceu a timidez do PT nesta luta. “Meu partido ainda deixa a desejar neste debate”, confessou.O coordenador do Unifcado, Itamar Sanches, en-fatizou a necessidade de maior mobilização e atos para pressionar os parlamentares e envolver mais camadas da população. “Queremos organizar em conjunto com as várias entidades do movimento popular, social, es-tudantil e sindical um grande ato em Brasília, de prefe-rência em maio, para pressionarmos os congressistas e continuarmos com nossa campanha na rua”, explicou ao fnal do evento, Antonio Carlos Spis.

Ato nesta segunda pela soberania

O petróleo tem que ser nosso
Ocorre no início da noite desta segunda, 29, na Assembleia Legislativa, um ato em defesa do petróleo e da Petrobrás 100% estatal e pública, em favor do projeto de lei popular de mudança da lei do petróleo, que tramita no Congresso.Na sexta, dia 26, diversas entidades que com-põem a CMS (Coordenação dos Movimentos So-ciais) se comprometeram a enviar representantes para a atividade (MST, UNE, movimentos de mo-radia, CUT etc.). "Fizemos uma ampla convocação e esperamos ter um público representativo das for-ças sociais progressistas, que lutam pelo fm dos leilões e pela Petrobrás pública e estatal", avalia o diretor do Unifcado, Antonio Carlos Spis. O even-to começa às 19h, no auditório Franco Montoro, da Alesp.Debate na UnicampNa quinta, dia 25, o Comitê de Defesa do Petróleo e DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Unicamp promoveram um debate sobre o pré-sal no auditório do Instituto de Química. Participaram como palestrantes o professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Muhammed Habib e o professor da Faculdade de Engenharia Mecânica, Oswaldo Seva, discutiram os impactos ambientais da descoberta. O ex-diretor da Petro-brás e professor da USP, Ildo Sauer, que estava convidado, não pode comparecer."Foi uma discussão positiva e que dará impul-so ao comitê na região", avaliou o diretor do Unif-cado Steve Austin.

Comitê faz ato dia 29 de março na Alesp

O petróleo tem que ser nosso
Acontece no dia 29 de março, na Assembleia Legis-lativa de São Paulo (auditório Franco Montoro) um ato em defesa do petróleo e pelo pro-jeto de lei da FUP e dos mo-vimentos sociais que está em tramitação no Congresso Na-cional. O evento começa às 19 horas.

Debate na Unicamp dia 24

O Comitê de Defesa do Petróleo e DCE (Di-retório Central dos Estudantes) da Unicamp pro-movem no dia 24 de março, às 15h, no auditório do Instituto de Química, mais uma plenária em defesa da soberania nacional. Mais informações no sindicato ou no DCE da Unicamp (tel. 19-3521-7910).

Osquindô do pré-sal


Carnaval é a grande festa da cultura popular no Brasil e este ano a defesa do pré-sal ganhou as passarelas e avenidas. “Abra o olho meu povo, pra gente não se dar mal, já levaram tanta coisa, vamos defender nosso pré-sal”. Com este refrão, a escola de samba do Paraná, Mocidade Unida do Jardim Santa Rosa (sic), apresentou “Ouro Negro”, samba em homenagem ao petróleo.No Ceará, o bloco Sai na Marra, que des-fla há 10 anos pela avenida principal de Forta-leza, também defendeu o pré-sal com o enredo “O buraco é mais embaixo, o pré-sal tem que ser nosso”.Em Espírito Santo, a escola de samba Jucu-tucara cantou a beleza do mar capixaba e suas riquezas como a descoberta do pré-sal. Em São Paulo, a CUT participa pelo ter-ceiro ano do desfle da Tom Maior, escola que tradicionalmente apresenta temas populares em seu enredo. Durante a guerra do Vietnã, um ofcial esta-dunidense cunhou a expressão "conquistar cora-ções e mentes". A luta do pré-sal brasileiro está conquistando corações, mentes e pés que sam-bam para defender nossas riquezas.

FUP debate pré-sal com estudantes, movimentos sociais e propõe ampla campanha de rua em defesa da soberania

A FUP e seus sindicatos participaram do 10º Fórum Social Mundial mirando o aprofundamento da campanha em defesa do petróleo, a continuidade da coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei que se encontra no Congresso (projeto construído pela FUP e movimentos sociais em contraposição ao do governo).Além de participar da marcha de abertura com o balão infável e palavras de ordem em defesa do pré-sal, a FUP montou uma barraca do lado externo da Usina do Gasômetro (onde ocorreram as principais ofcinas do Fórum, em Porto Alegre) para distribuir a cartilha do pré-sal e conversar com a população sobre a campanha.Entre as atividades do Fórum, a FUP participou de importantes debates. Um desses, promovido pela UNE, UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos) discutiu a bandeira de 50% das receitas do pré-sal para a Educação. Por mais de duas horas, a mesa composta pela deputada federal Maria do Rosário (PT), por Augusto Chagas (presidente da UNE), João Moraes (FUP), Igor (MST), Cristina (CNTE) e Raul Berkman, da Aepet, debateu os diversos aspectos da complexidade do tema pré-sal e recursos para a educação. A politização do debate sobre o pré-sal foi o centro da intervenção do coordenador da FUP, João Moraes. Após explicar rapidamente o projeto de lei defendido pela Federação e por movimentos sociais, Moraes insistiu na necessidade de a luta pelo pré-sal não se limitar ao Congresso. “Esse debate não pode se reduzir ao parlamento, é necessário que mais pessoas tenham conhecimento desse tema e que os estudantes, os trabalhadores e os movimentos sociais saiam às ruas para realizar um grande movimento de massa em defesa da soberania nacional”. Sobre a destinação dos recursos para Educação, Moraes concordou com a necessidade de haver investimentos pesados e de longo prazo na área, mas alertou às entidades e líderes estudantis para o cuidado de não isolar essa justa reivindicação do rol de bandeiras do movimento social. No mesmo dia, ao término do debate com os estudantes, Moraes e o diretor do Unifcado, Auzélio Alves, participaram de uma atividade promovida pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A FUP ressaltou a importância da unidade na luta e explicou como está o andamento do projeto no âmbito do Congresso Nacional.No dia seguinte, quinta-feira, a FUP organizou uma ofcina para divulgar ainda mais a campanha. Além de João Moraes, participaram da mesa de debates o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, o representante do MST, Igor Felipe e Emanuel Cancela, do Sindipetro RJ. No dia seguinte, pela manhã, Moraes participou de nova mesa de debates, desta vez em Salvador (BA), onde também ocorria o Fórum Social, enquanto os demais dirigentes sindicais permane-ciam em Porto Alegre participando da Assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais, que entre suas deliberações aprovou como primeiro ponto a defesa do pré-sal e da Petrobrás 100% pública e estatal. Para ajudar no trabalho de divulgação e partipar dos debates, o Unifcado enviou a Porto Alegre dois diretores (Auzélio e Edson) e um para Salvador (Grubba).

PETROLEIROS LEVAM LUTA DO PRÉ-SAL AO FÓRUM SOCIAL

Mais uma vez os petroleiros de todo país se fzeram presentes na décima edição do Fórum Social Mundial, que ocorreu no Rio Grande do Sul e na Bahia. Levando a bandeira da campanha "O petróleo tem que ser nosso", dirigentes da FUP e seus sindicatos participaram de debates com estudantes, sindicalistas de outras categorias, movimentos sociais e continuaram na campanha para angariar assinaturasno projeto de lei que tramita no Congresso.

Números do Fórum
27.350 inscritos35.000 participantes nas atividades
915 Atividades (conferências, seminários e ofcinas)
15,1% dos participantes estrangeiros
Total de 39 países presentes
59,3% de inscritos mulheres
40,7% de inscritos homens
34% com renda inferior a U$ 500
12% com renda acima de U$ 2.50082 empresários
306 desempregados
304 não alfabetizados
4 haitianos
27 atividades culturais
112 músicos nacionais e internacionais
250 jornalistas credenciados – de 15 países

Luta pela lei do petróleo continua no Fórum Social Mundial 2010


Luta pela lei do petróleo continua no Fórum Social Mundial 2010
A exemplo do que ocorreu na edição do Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA), a FUP e seus sindicatos participam do FSM para promover o debate sobre a necessidade da soberania energética, discutir e divulgar o projeto de lei dos movimentos sociais, que tramita no Congresso. Naquela ocasião, na capital do Pará, a FUP arrecadou 17.400 assinaturas para o projeto da nova lei do petróleo.De 25 a 31 de janeiro ocorre a 10ª edição do FSM. Desde 2007, quando o Fórum Social ocorreu em Nairobi (Quênia), a organização do evento decidiu realizá-lo a cada dois anos de maneira centralizada, e anualmente em diversos países. Este ano a programação é descentralizada; no Brasil ocorre no Rio Grande do Sul (nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga) e em Salvador (BA) e se propõe a realizar um balanço dos 10 anos e as perspectivas para o futuro das ações por um outro mundo possível.No dia 28, a FUP organiza uma grande ofcina para debater o projeto de lei, a campanha “O petróleo tem que ser nosso” e as estratégias e alternativas para o futuro do pré-sal.Além da ofcina, os representantes da Federação farão coletas de assinaturas para o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como um projeto de iniciativa popular que consolide o monopólio estatal do setor petróleo.Para participar das atividades, o Unifcado enviará dois diretores para o Rio Grande do Sul e um para Salvador. Além dos paineis de mesas de debate geral, centenas de ofcinas e manifestações estarão ocorrendo simultaneamente, como o Acampamento Internacional da Juventude e a Feira de Economia Solidária. Para saber mais sobre a programação e acompanhar os debates, acesse a página do Fórum (http://www.forumsocialmundial.org.br/).
 
tag.