O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Social seja destinada à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Nesta segunda-feira (7), ao discursar em Plenário, ele reiterou que apoia emenda com esse objetivo apresentada ao projeto que cria o Fundo Social - fundo a ser constituído com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal .
Paim é relator desse projeto de lei (PLC 7/10) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). De acordo com a emenda, no mínimo 5% dos recursos do fundo teriam de ser destinados à recomposição defendida por ele.
- Quero que os aposentados que ganham mais que o mínimo tenham seus rendimentos corrigidos com o mesmo índice assegurado ao salário mínimo - declarou.
Paim assinalou que o salário mínimo foi reajustado em aproximadamente 45% entre 2007 e 2010; já as aposentadorias acima desse piso tiveram um "prejuízo" de mais de 25% nesse mesmo período. Ele afirmou que "a atual sistemática de reajuste dos proventos dos aposentados está, na prática, promovendo um significativo achatamento das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, principalmente nos últimos 20 anos".
Royalties e participações especiais
Quanto ao projeto de lei que trata dos royalties e das participações especiais (PLC 16/10), Paim voltou a apoiar as alterações sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios. Essa entidade propôs uma emenda estabelecendo, entre outras mudanças, que uma parte dos royalties (referentes ao regime de partilha) e das participações especiais (oriundas dos contratos de concessão) seja distribuída a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Paim observou que a proposta da Confederação Nacional dos Municípios não deixa de contemplar os estados e municípios produtores, inclusive em caso de perda com a mudança das regras.
Salário mínimo no RS
Outro assunto abordado pelo senador nesta segunda foi a demanda, em seu estado, para que haja um aumento do salário mínimo regional. Ele lembrou que esse piso foi instituído no Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (PT) e já esteve 28% acima do salário mínimo nacional, "diferença que hoje praticamente não existe".
Segundo Paim, o governo do estado propôs um reajuste de 6,9%, enquanto os trabalhadores gaúchos pleiteiam um aumento de aproximadamente 14%. Um projeto de lei sobre o reajuste tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
- Faço um apelo aos deputados estaduais do meu estado para que atendam o pedido dos trabalhadores e encontrem uma alternativa que se aproxime do índice de 14% - declarou ele.
Da Redação / Agência Senado
Paim é relator desse projeto de lei (PLC 7/10) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). De acordo com a emenda, no mínimo 5% dos recursos do fundo teriam de ser destinados à recomposição defendida por ele.
- Quero que os aposentados que ganham mais que o mínimo tenham seus rendimentos corrigidos com o mesmo índice assegurado ao salário mínimo - declarou.
Paim assinalou que o salário mínimo foi reajustado em aproximadamente 45% entre 2007 e 2010; já as aposentadorias acima desse piso tiveram um "prejuízo" de mais de 25% nesse mesmo período. Ele afirmou que "a atual sistemática de reajuste dos proventos dos aposentados está, na prática, promovendo um significativo achatamento das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, principalmente nos últimos 20 anos".
Royalties e participações especiais
Quanto ao projeto de lei que trata dos royalties e das participações especiais (PLC 16/10), Paim voltou a apoiar as alterações sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios. Essa entidade propôs uma emenda estabelecendo, entre outras mudanças, que uma parte dos royalties (referentes ao regime de partilha) e das participações especiais (oriundas dos contratos de concessão) seja distribuída a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Paim observou que a proposta da Confederação Nacional dos Municípios não deixa de contemplar os estados e municípios produtores, inclusive em caso de perda com a mudança das regras.
Salário mínimo no RS
Outro assunto abordado pelo senador nesta segunda foi a demanda, em seu estado, para que haja um aumento do salário mínimo regional. Ele lembrou que esse piso foi instituído no Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (PT) e já esteve 28% acima do salário mínimo nacional, "diferença que hoje praticamente não existe".
Segundo Paim, o governo do estado propôs um reajuste de 6,9%, enquanto os trabalhadores gaúchos pleiteiam um aumento de aproximadamente 14%. Um projeto de lei sobre o reajuste tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
- Faço um apelo aos deputados estaduais do meu estado para que atendam o pedido dos trabalhadores e encontrem uma alternativa que se aproxime do índice de 14% - declarou ele.
Da Redação / Agência Senado
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