Junto com estudantes e militantes do MST, os petroleiros cobriram de vermelho o plenário do Senado nos dias 08 e 09 de junho, durante a votação dos projetos do governo que alteram a lei do petróleo. Os petroleiros se manifestaram a favor do monopólio estatal, defendendo o projeto dos movimentos sociais (PLC 531/09) e reafirmando a importância da Petrobrás 100% pública e estatal, bem como da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo. A mobilização contou com a participação de vários delegados da II Plenafup, que permaneceram em Brasília para somarem-se à FUP na luta em defesa da soberania. A votação no Senado se estendeu pela madrugada do dia 10, culminando com a aprovação dos projetos do Executivo referentes ao sistema de partilha, ao fundo social e à capitalização da Petrobrás. A mobilização dos trabalhadores e estudantes garantiu avanços no fundo social, através da aprovação da emenda da UNE que destina 50% dos recursos do fundo para a educação. Os petroleiros também fizeram repercutir no Senado a campanha da FUP pela manutenção dos campos terrestres operados pela Petrobrás. A mobilização foi fundamental para a luta que a Federação já iniciou pelo veto do presidente Lula ao inciso quarto do artigo 1º do PLC 08/2010, que abre brechas para que os ativos terrestres da Petrobrás sejam utilizados como alternativa de ressarcimento à União pela capitalização da empresa.
A importância do veto
A FUP encaminhou ao presidente Lula documento cobrando que vete o inciso quarto do artigo 1º do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010). Esse inciso foi uma das modificações feitas pelos deputados na redação original do governo, durante a votação na Câmara. Se mantido, o texto abre brechas para que a Petrobrás se retire da produção de petróleo em terra e utilize os campos que detém para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa. No documento enviado ao Presidente da República, a FUP alerta que a Petrobrás poderá reduzir a menos de um terço seus ativos de produção terrestre, se tiver que ressarcir a União, se desfazendo dos campos com menor produção, até atingir os 100 milhões de barris previstos no processo de capitalização. “Se isso acontecer, a empresa terá que se desfazer de 41 áreas de produção terrestre no Espírito Santo, ficando apenas com dois dos 43 campos atuais. Na Bahia, os ativos terrestres da Petrobrás seriam reduzidos de 73 para 17; e no Rio Grande do Norte, de 59 para 10”, destaca o documento da FUP, solicitando o veto do presidente Lula.
Em defesa do monopólio!
Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo. Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro. A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.
Apesar dos projetos de lei aprovados no Congresso Nacional contribuírem para a ampliação da participação do Estado na indústria de petróleo, o fortalecimento da Petrobrás e a utilização social de parte da riqueza do pré-sal, esses avanços ainda são insuficientes para garantir a soberania do povo brasileiro sobre um bem tão estratégico, como é o petróleo. Junto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, a FUP construiu um projeto de lei que unificou as propostas dos trabalhadores para a nova lei do petróleo. O projeto foi encaminhado e debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, paralelamente aos projetos de lei que o governo propôs para regulamentar a exploração e produção do pré-sal. Tanto no Senado, quanto na Câmara, a FUP e seus sindicatos reiteraram que o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, é a melhor forma de garantir ao povo brasileiro o controle social sobre um recurso energético que é alvo de disputas no mundo inteiro. A luta continua e a unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores será fundamental para enfrentar os entreguistas, impedir o retrocesso e garantir a soberania nacional. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.
Agora é lutar pelo veto do presidente Lula às mudanças feitas pelos parlamentares
Se a Petrobrás for obrigada a interromper suas atividades de exploração e produção de petróleo em terra, haverá um imenso retrocesso no desenvolvimento de vários estados do país, principalmente no Nordeste. Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, Amazonas e o Norte Capixaba serão as regiões mais prejudicadas, já que suas economias estão diretamente ligadas às atividades da Petrobrás, principalmente no interior. Milhares de empregos serão comprometidos, sem falar no impacto que a privatização terá sobre as condições de trabalho dos petroleiros. Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas que atuam neste setor têm revelado total desrespeito aos trabalhadores, como violação de contratos, ataque à organização sindical, descumprimento de direitos, assédio moral e precarização das condições de trabalho e segurança. A prova maior disso é que, desde 1995, 227 trabalhadores perderam a vida em acidentes ocorridos quando prestavam serviços para a Petrobrás.
O falso discurso das operadoras independentes
A alegação dos parlamentares de que é preciso incrementar a participação das “empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte” na indústria nacional de petróleo é papo para boi dormir. Alguém conhece alguma empresa independente de petróleo investindo no Nordeste brasileiro, gerando emprego, renda e com práticas decentes e seguras de trabalho?Segundo estudo da ANP, a Petrobrás investe quatro vezes mais em seus campos terrestres do que as demais operadoras. Durante o governo FHC, os tucanos e demos obrigaram a Petrobrás a se desfazer de campos terrestres na bacia do recôncavo baiano. Em 2001, a empresa vendeu quatro destes campos para uma operadora do setor privado. Após a privatização, a produção local caiu 25%. Portanto, será um retrocesso para o país e os trabalhadores se a Petrobrás tiver que se desfazer dos seus ativos de produção terrestre.
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