O pré-sal e suas alternativas

Por Martiniano Costa, Presidente da CUT-BA

A CUT, ao longo dos anos, tem defendido a Petrobras 100% estatal. A partir dessa premissa, fazemos a discussão com a Petrobras e com a sociedade sobre o modelo de exploração de petróleo no Brasil, os seus impactos para a economia do país e, consequentemente, para a população. Esta é uma riqueza da nação brasileira e deve servir prioritariamente ao combate da extrema pobreza. Lutamos pela criação de uma estrutura social, política e jurídica que garanta a destinação dos recursos obtidos através do petróleo existente na camada pré-sal, inclusive os royalties, para o povo brasileiro.
Quando ocorreu a descoberta das camadas do pré-sal, a CUT, os movimentos sociais, a FUP e os sindicatos de petroleiros de todo o Brasil tiveram a capacidade de construir um Projeto de Lei, oriundo da sociedade. Naquele momento, reivindicamos ao Congresso Nacional que os recursos oriundos do pré-sal fossem aplicados da forma que entendemos justa, com recursos que servem à toda a sociedade, destinados prioritariamente à Educação, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Saúde. Dessa forma, minimiza-se a falta de investimento público nessas áreas.
Na luta pelos recursos do pré-sal para acabar com as injustiças sociais, a CUT irá pressionar a Câmara Federal a incluir no projeto que vai dar formato definitivo ao Plano Nacional de Educação, uma emenda que destine ao ensino público 50% de todas as verbas futuras que serão geridas pelo fundo social do pré-sal. O projeto já tramitou no Congresso no ano passado e foi à sanção do então presidente Lula, que o aprovou, mas no item que destina 50% das verbas do fundo social do pré-sal, vetou.
Outro ponto importante é que conseguimos aprovar a criação do Fundo Social Soberano, também oriundo das riquezas do pré-sal. Temos ainda o avanço do Regime de Partilha, com o qual a Petrobras participa dos lucros obtidos em todos os poços exploratórios do país, a partir de percentuais previamente estabelecidos e de acordo com seu interesse em cada unidade.
Também é preciso pontuar que a CUT apoiou a capitalização da Petrobras, a maior registrada na história mundial, que ultrapassou os R$ 120 bilhões (US$ 70 bilhões), em 2010. A iniciativa transformou a Petrobrás na segunda maior empresa do setor de petróleo do mundo, com o governo federal aumentando a sua participação na empresa de 40% para cerca de 48%, e cria as condições que permitirão o fortalecimento do caixa e o aumento do patrimônio líquido da estatal, elevando sua capacidade de investimento e preparando a empresa para ser a operadora única do pré-sal.
A criação da Petrosal é outro avanço no entendimento dos movimentos sociais, a partir da premissa de que a nova estatal terá a missão de negociar os interesses da empresa e do Brasil com empresas do setor privado que participam do bloco de exploração do pré-sal. Esse novo fundo social vai investir em três áreas: melhoria da educação, redução da pobreza e inovação cientifica e tecnológica.
Diante de toda a luta pelos recursos do pré-sal para o povo brasileiro, entendo que estamos saindo vitoriosos nesse processo, pois queremos o desenvolvimento da indústria de petróleo do Brasil a serviço da sociedade.